Iraque anuncia retomada de região dominada por curdos desde 2014 | Internacional | EL PAÍS Brasil

As forças milicianas curdas abandonaram área rica em petróleo que estava ocupada há três anos, desde uma ofensiva contra o Estado Islâmico

Fonte: Iraque anuncia retomada de região dominada por curdos desde 2014 | Internacional | EL PAÍS Brasil

Anúncios

Para Cardozo, denúncia de compra de votos para impeachment foi ‘minimizada ao máximo’ pela mídia — Rede Brasil Atual

Em entrevista, ex-ministro da Justiça e advogado de Dilma afirma que delação de Lúcio Funaro é mais um elemento de um “conjunto de provas evidente” da ilegalidade do processo que derrubou a ex-presidenta

Fonte: Para Cardozo, denúncia de compra de votos para impeachment foi ‘minimizada ao máximo’ pela mídia — Rede Brasil Atual

JUSTIÇA PARA REITOR DA UFSC: Entidades deflagram amplo movimento contra Estado de Exceção | Jornalistas Livres

Nos corredores do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, onde o reitor Luiz Carlos Cancellier se formou bacharel, mestre e doutor em Direito e atuou como estudante, professor e diretor, ainda reina pesado o constrangimento de um luto trágico e, sobretudo, desnecessário. O silêncio só é quebrado pelo grito dos cartazes em fundo negro que seus alunos penduraram no teto e nas paredes dos quatro andares do prédio,  no dia seguinte ao seu gesto político de desespero. Levado ao suicídio após um vexaminoso processo de linchamento judicial, policial e midiático contra o qual ele não teve o menor direito de defesa ou a menor chance de escapar com dignidade, Cancellier é homenageado a partir da crítica […]

Fonte: JUSTIÇA PARA REITOR DA UFSC: Entidades deflagram amplo movimento contra Estado de Exceção | Jornalistas Livres

Políticas do FMI impedem que países cumpram obrigações de direitos humanos – Envolverde – Revista Digital

As políticas de empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) estão prejudicando algumas das prioridades de direitos humanos e de desenvolvimento das Nações Unidas, assim como promovendo políticas “fracassadas” de privatização e austeridade, alertou o relator da ONU Alfred de Zayas, em Nova Iorque. “O FMI atualmente impõe condições que desencorajam o gasto social e, portanto, impedem que os Estados cumpram suas obrigações de direitos humanos”, disse ele. “Frequentemente, essas condições aumentam o desemprego, reduzem os padrões que regem trabalho, saúde e meio ambiente, e diminuem o acesso à educação gratuita de qualidade”, completou. “A dimensão de direitos humanos nos empréstimos não pode mais ser ignorada”, disse Alfred de Zayas, relator independente para a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, à Assembleia Geral da ONU. Apresentando uma série de propostas de mudanças, o especialista das Nações Unidas disse que era hora de políticas de empréstimos “inteligentes” que estimulem os Estados a honrar seus compromissos de direitos humanos e desenvolvimentos, em vez de dificultar esse processo. “Deploro o fato de que as práticas de empréstimos das instituições financeiras internacionais muitas vezes vão contra os objetivos das Nações Unidas, não apenas no campo dos direitos humanos, como também na conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse o relator ao apresentar relatório sobre o tema. “O FMI atualmente impõe condições que desencorajam o gasto social e, portanto, impedem que os Estados cumpram suas obrigações de direitos humanos. Frequentemente, essas condições aumentam o desemprego, reduzem os padrões que regem trabalho, saúde e meio ambiente, e diminuem o acesso à educação gratuita de qualidade.” O especialista disse ainda que o Banco Mundial e o FMI precisam trabalhar em conjunto com o Sistema ONU, incluindo suas agências especializadas, fundos e programas, como a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele pediu ao FMI que abandone sua insistência “desatualizada” na privatização estilo “Velho Oeste”, na desregulamentação do mercado e na austeridade nos serviços sociais, que segundo o relator não garantiram a estabilidade econômica, geraram violações de direitos humanos e são vistas como “políticas fracassadas”. Zayas propôs um conjunto de sete condições que os países devem aceitar antes de receber empréstimos, incluindo moratória sobre gastos militares (exceto salários e pensões) e novas leis para combater a evasão de impostos de pessoas físicas e jurídicas e de cidadãos que mantêm dinheiro ilegalmente no exterior. Segundo o relator, impostos também deveriam ser aplicados às transações financeiras, e deveria ser proibido o FMI emprestar dinheiro para os países pagarem os chamados “fundos abutres”, que especulam com títulos de dívida dos países com maiores chances de “default”, ou mecanismos de reestruturação de dívida como os holdouts, que também têm como alvo situações de risco de calote. Os países também teriam que proibir os paraísos fiscais, garantir que todas as empresas pagassem impostos, proibir “desvio de lucros” – quando empresas transferem lucros para uma outra jurisdição fiscal – e, finalmente, aprovar e aplicar leis anticorrupção. “Essas propostas garantirão que os Estados gerem […]

Fonte: Políticas do FMI impedem que países cumpram obrigações de direitos humanos – Envolverde – Revista Digital