Democracia sem democratas

Democracia sem democratas

O afastamento da presidenta Dilma de seu cargo simboliza a hipócrita, espúria e impiedosa virada de mesa do incipiente processo democrático no País.


José Carlos Peliano*

José Cruz / Agência Brasil

O afastamento da Presidenta Dilma do cargo não apenas retira temporariamente seu mandato concedido por 54 milhões de eleitores, ele simboliza hipócrita, espúria e impiedosamente a virada de mesa do incipiente processo democrático no País.

O subterfúgio usado pelos parlamentares de se valerem de procedimentos de gestão orçamentário-financeira não contemplados por lei, as chamadas pedaladas fiscais, para afastar do poder as marcas e os tentáculos do PT foi a bola da vez da conspiração. Ação igualmente usada por outros governadores na cobertura das dívidas estaduais foi apenada no foro político somente para a Presidenta.

A tropa oposicionista não se olhou no espelho. Baixou a cabeça, tapou os ouvidos e seguiu a vingança de Eduardo Cunha – acusado de vários processos de corrupção, hoje afastado para julgamento no STF.

A fúria concentrou-se em recorrer a expediente legislativo, embora previsto na Constituição, para justificar um ato ilegítimo, ilegal, inconstitucional. Este foi-lhe assegurado por uma maioria oportunista no Congresso Nacional. Os capa-pretas do STF se calaram de verde e amarelo.


Os advogados se valem muitas vezes dos meandros das leis, seus artigos mal redigidos, suas interpretações possíveis, suas combinações duvidosas, para defenderem suas partes e seus processos. Mas não usam do engano, do cinismo e da fraude para levar à frente seus intentos.

É a primeira vez na capenga democracia brasileira que a representante política maior do povo é afastada por interpretação leviana dos regramentos legais e em proveito próprio de suas excelências. Com esse expediente, a dita Casa do Povo retira desse mesmo povo seu poder constitucional e soberano de serem válidos seus votos, 367 votos contra 54 milhões.

Isso não é democracia, esses não são democratas! O governo do povo, pelo povo e para o povo, defendido tão bravamente por Rui Barbosa, não inclui somente o Poder Executivo. O Legislativo e o Judiciário também fazem parte solidária. Não cabe a nenhum deles extrapolar seus mandatos, direitos e obrigações sob pena de ferir a democracia, quiçá mortalmente.

Desafortunadamente os pretensos democratas legislativos parece não lerem notícias vindas do exterior. A social democracia europeia igualmente faz uma inflexão à ré em praticamente todo seu território, em especial na Grécia, Portugal, Espanha e França. Os ajustes econômicos neoliberais destroem os avanços obtidos pelo trabalho em prol do todo-poderoso capital. Empresas ganham, trabalhadores perdem e com eles suas famílias, boa parte da população.

Enganaram seus representantes, sim, dos gregos, portugueses, espanhóis, franceses e dos demais pela venda enganosa de programas econômicos de ajuste salvadores das pátrias. Como o interino Temer internam-se os mesmos princípios e ações nos seus 180 dias de experiência como presidente não eleito pelo povo.

Mas os representantes europeus não se valeram de suas propagandas enganosas para provocarem a destituição de quem quer que seja. Sobrou um mínimo de vergonha e lucidez política para ainda defenderem e hastearem bandeiras rotas de democracia.

Em especial no caso grego, o então presidente Tsipras chamou ele mesmo por nova eleição presidencial diante da imposição pela Troika de um programa draconiano de ajuste econômico. Quis ouvir seu povo diretamente, não seus representantes legislativos. Não foi preciso que o parlamento grego criasse uma artimanha política qualquer para ameaça-lo ou retira-lo do poder como ocorreu aqui no planalto central.

O que de fato iguala nossa republiqueta de bananas às repúblicas europeias é a cartilha econômica neoliberal. Esta sim que, ao fim e ao cabo, expressa a derrocada da democracia na prática por envenenar o tecido econômico e retirar mais uma vez do ganha pão do trabalho os frutos para serem acumulados pelo capital. Ou como diria Thomas Piketty, aumentar mais ainda os ganhos do 1% em detrimento dos restantes 99%.

Comentarista político e diretor do grupo de pressão inglês Compass, Neal Lawson, afirma ver aquique no continente europeu a crença na social democracia, segundo a qual um partido possa através do estado criar as bases que favoreçam os interesses do trabalho sobre o capital, está à morte como prática política. Acredita que a social democracia venha a se juntar ao comunismo somente como um termo de relevância histórica.

Há uma urgente relevância histórica, no entanto, prestes a ocupar o vazio da democracia brasileira e da social democracia europeia. As manifestações populares arregaçam as mangas e partem para a tomada das ruas como espaço público de suas reivindicações e lutas políticas.

Não as manifestações de apoio irrestrito aos políticos antidemocráticos, como se viu desde a eleição e posse da Presidenta até seu afastamento. Essas manifestações não mudam nada, não avançam a democracia, não hasteiam a bandeira das lutas e conquistas sociais. Apenas apoiam suas vantagens já adquiridas e rechaçam as conquistas sociais dos mais pobres.

Mesmo nos EUA, considerado o país mais afluente e democrático do mundo, manifestações públicas tomaram corpo com o movimento Occupy Wall Street e agora no apoio sistemático ao candidato anti-neoliberal à presidência, Bernie Sanders. Inquietações políticas variadas ocorrem igualmente nas ruas europeias.

Embora seja humanamente trágica a contradição entre a tomada avassaladora do neoliberalismo nas economias dos continentes e as manifestações de inúmeros grupos dos respectivos povos em direção a direitos sociais melhores e perenes, até mesmo básicos, o quadro de crise é digno de priorização, avaliação e enfrentamento.

O avanço das garras do capital sobre os necessários ganhos do trabalho demonstra no fundo a ansiedade daquele em ocupar espaço antes de um provável recuo futuro. Risco e oportunidade na crise servem tanto para o capital quanto para o trabalho. Se este souber aglutinar suas sabedoria, força e energia tem tudo para reconquistar espaços perdidos e ganhar outros, hoje capitalizados. É questão de tempo, tática e estratégia. E união entre visões politicas diferentes.

A própria quadra brasileira de democracia sem democratas enseja uma reação por igual das ruas. Até mesmo para aqueles que apostaram na queda da Presidenta, quando verão que o autoritarismo político, a restrição às liberdades individuais, a falta total de criatividade educacional, cultural e ambiental, e o retrocesso econômico e social, fazem parte do receituário do grupo do governante de plantão.

O segundo mandato da Presidenta não começou nem andou bem, não por sua decisão pessoal, tampouco ministerial, ela não pode governar com o Congresso nas mãos de maioria denunciada ou com processos já formados na Justiça e STF. Suas propostas ali encaminhadas eram sufocadas, além de ver em seu lugar outras para derrubar suas pretensões.

Os mesmos que não a deixaram governar, a afastaram. Para por o que em seu lugar? Outro condenado por ficha suja. Golpista que retirou seu partido do apoio ao governo mas lá ficou como figurante à espera do golpe final.

O momento é de reflexão, redefinição de atuações, manifestações às ruas. Que possamos refundar nossa democracia com verdadeiros democratas, não com oportunistas de ocasião, descompromissados políticos, mercadores do templo.

*colaborador da Carta Maior

Créditos da foto: José Cruz / Agência Brasil

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Diário do Centro do Mundo O surto dos jornalistas da Globo com o editorial do New York Times a favor de Dilma. Por Kiko Nogueira

Um editorial do New York Times desta sexta feira 13 de maio defende a realização de novas eleições aqui e dá uma traulitada, mais uma de uma boa série, no golpe. O título, em tradução livre, é “Tornando pior a crise política no Brasil”. Dilma está pagando um preço “desproporcionalmente alto” por má conduta administrativa. Muitos de “seus mais ardentes detratores são acusados de crimes mais graves” e políticos “que orquestram sua deposição foram associados a um grande esquema de propina e outros escândalos”. A liderança dela é considerada “péssima” e “abaixo do esperado”. Mas as pedaladas fiscais, usadas como base da acusação, foram “uma tática que outros líderes brasileiros utilizaram no passado sem sofrer grande escrutínio”. A saída “é provável, já que 55 dos 81 senadores brasileiros votaram a favor de seu afastamento”. Com isso, ficará mais fácil retomar a política usual do pagamento de propinas. Embora Dilma e seu partido tenham “se afundado nos últimos meses”, o PT ainda conta com “um apoio considerável, particularmente entre os milhões de brasileiros que saíram da pobreza nas últimas duas décadas”. “Os senadores que saboreiam a saída de Dilma devem lembrar que a presidente foi eleita nas urnas duas vezes”, diz o texto. É uma análise correta, sóbria e criteriosa do que é, ainda, o melhor jornal do mundo. Mas que despertou a ira de jornalistas da Globo e do Estadão. São os pitbulls da versão pseudo legalista, latindo a cada vez que a história que tentam emplacar é desmoralizada na Europa e nos EUA. Golpistas não gostam de ser chamados de golpistas. Canalhas não gostam de ser chamados de canalhas. A falta de decoro e de noção desse pessoal chegou a um ponto em que resolveram dar aulas de jornalismo ao Times. Jorge Pontual, correspondente da GloboNews que vem dando vexame há semanas (o último foi numa comparação muito doida de Dilma com Hitler que ele tentou, sem sucesso, corrigir), escreveu no Twitter que “New York Times defende Dilma em editorial”. A colega Lúcia Guimarães foi para cima numa espécie de surto psicótico. “É de enfurecer a repetição descerebrada de que a fraude fiscal equivale ao que FHC e Lula fizeram”, replicou. A ex-colega de Saia Justa Monica Waldvogel pontuou que “a conclusão é doidona” (?!?). A certa altura, Lúcia resolveu iluminar o pessoal do NYT questionando em inglês o artigo. Se deu ao trabalho de colar um gráfico da Folha de S.Paulo. Obviamente, foi ignorada. Lúcia vive em Nova York. É uma ex-produtora do Manhattan Connection que, após a morte de Paulo Francis, por uns tempos deu  pitacos no fim do programa. Escreve uma coluna que ninguém lê numa publicação cada vez menos lida, o Estadão. Mora no Twitter, onde é como um pato velho se sacudindo no meio de um lago: só barulho. É fanática, autoritária e lelé a ponto de traduzir o discurso de posse de Michel Temer. Mais do que isso, é um símbolo do partidarismo escrachado da mídia brasileira, que conta com gente como ela para tentar dar um verniz institucional e democrático a um governo vagabundo e sem voto. A narrativa do golpe está consolidada. Se você não é cínico, estúpido, maluco ou de má fé, não consegue achar normal um sujeito como Cunha presidindo um processo de impedimento e um Michel Temer no poder. Tentar vender outro peixe malcheiroso tem gerado esses momentos de pagação de mico. Agora, é o tal negócio. O pessoal deve olhar para o João Roberto Marinho respondendo matéria do Guardian na caixa de comentários e pensar: bom, já que o patrão faz essa zona e mente aí numa boa, por que não eu, é ou não é?

Fonte: Diário do Centro do Mundo O surto dos jornalistas da Globo com o editorial do New York Times a favor de Dilma. Por Kiko Nogueira

O dia em que a Casa Grande tirou a senzala do poder (mas a gente volta) – Socialista Morena

Hoje, 13 de maio, dia (oficial) da Abolição da Escravatura, algumas imagens de um dia histórico, o de ontem: o dia em que homens brancos da elite, patrocinados pela mídia hegemônica da elite, com o apoio de empresários, latifundiários e banqueiros, destituíram do cargo uma mulher de esquerda, ex-guerrilheira, legitimamente eleita com 54,5 milhões de […]

Fonte: O dia em que a Casa Grande tirou a senzala do poder (mas a gente volta) – Socialista Morena

O governo usurpador tomou o Palácio do Planalto

O governo usurpador tomou o Palácio do Planalto

A turba golpista que usurpou o Palácio do Planalto tem a cara da FIESP, dos impostores, dos patriarcas, dos 3% que se apropriam de 90% da riqueza nacional.


Jeferson Miola

Lula Marques / Agência PT

Menos de 12 horas depois da decisão majoritária a favor do golpe de Estado no Senado “da Republiqueta de Bananas”, a turba golpista se transferiu do Palácio do Jaburu, a sede da conspiração, para o Palácio do Planalto.

Os golpistas já levaram ao Planalto o programa de retrocessos e o slogan do governo usurpador prontos, numa prova de que a farsa vinha sendo preparada há bastante tempo, com a encenação final prevista para este 12 de maio de 2016.

Os golpistas entraram clandestinamente pela garagem dos fundos do Planalto, como seria de se esperar de usurpadores que não conseguiram, através do voto popular, a chave da rampa principal e da porta da frente do Palácio do Planalto.

O cenário grotesco, visto pelo mundo inteiro, era de um bando de ratazanas tomando conta do porão de um navio. Não escondiam um entusiasmo pueril; pareciam uma horda de formigas encontrando uma montanha de açúcar.


Logo no início do discurso depois da posse coletiva dos 24 machos branquelos do ministério do governo usurpador, o conspirador-mor Michel Temer saudou o reencontro da turba golpista de velhos vínculos: “eu vejo o entusiasmo dos colegas parlamentares, dos senhores governadores, e tenho absoluta convicção de que este entusiasmo deriva, precisamente, da longa convivência que nós todos tivemos ao longo do tempo”.

Na continuação do discurso, o conspirador cometeu um ato falho e reproduziu, com outras palavras, a senha do golpe lançada ainda em 4 de agosto de 2015, no gesto em que Temer surpreendeu abandonando a coordenação política que a Presidente Dilma inocentemente confiara a ele e a um jagunço seu: “reitero, como tenho dito ao longo do tempo, que é urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil”. Naquele inverno de 2015, as palavras que ele usou foram que “o país precisa de alguém que tenha a capacidade de reunificar a todos[sic].

O canalha abusou da hipocrisia no primeiro discurso, e mencionou o “absoluto respeito institucional à senhora presidente Dilma Rousseff[sic].

O conspirador também apresentou genericamente suas propostas, que incluem um processo selvagem de privatizações, de supressão de direitos trabalhistas, sociais e previdenciários e de recolonização do Brasil.

Aquelas ratazanas asquerosas, excitadas com as palavras do conspirador sem-votos que usurpou a cadeira da Presidente Dilma, foi ao delírio. E então o traidor Temer foi ovacionado: “Michel, Michel, Michel …” – como o conspirador é candidamente chamado pela turba golpista “de longa convivência”.

O impeachment sem crime de responsabilidade, que foi a fraude armada pela burguesia para roubar o mandato legítimo conferido à Presidente Dilma por 54.501.118 brasileiras/os, se revelou ao mundo inteiro como golpe de Estado, atentado à Constituição e à democracia.

E também revelou o contraste entre o Brasil que quer alcançar a modernidade com políticas de igualdade e direitos, e o Brasil da classe dominante medieval, que insiste em regredir à Idade Média.

Este 12 de maio de 2016 entra na história do Brasil como o dia que marca o contraste entre o povo que considera a democracia um valor essencial e que está com Dilma, com a legalidade, com o Estado Democrático de Direito e com a Constituição; e a turba golpista, que se refestela no Planalto depois da consumação do golpe de Estado que tramaram desde o primeiro dia depois da derrota que sofreram na eleição de outubro de 2014.

O povo que recepcionava a Presidente Dilma na porta principal do Planalto é a fotografia do Brasil que foi levado ao século 21 pelas mãos generosas de Lula e Dilma: mulheres, negros, juventudes, trabalhadores, estudantes, LGBTs, democratas, camponeses, pobres, …

A turba golpista que usurpou o Palácio do Planalto, por outro lado, tem a cara da classe dominante, da FIESP, da burguesia, dos engravatados brancos, dos impostores, dos patriarcas, dos embusteiros, dos 3% do país que se apropriam de quase 90% da riqueza nacional.

O conspirador terminou o discurso com um “amém”, termo que a turba repetiu com devoção. Como declarou cinicamente Eduardo Cunha, o sócio principal do conspirador no golpe: “que deus tenha misericórdia do Brasil”.

Créditos da foto: Lula Marques / Agência PT

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A Constituição morreu. Chama o povo para fazer outra!

A Constituição morreu. Chama o povo para fazer outra!

É imperioso, desde já, gestar a nova Constituição; fiar e tecer sua fazenda pelas mãos de nossa gente humilde.


Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa – Professores da Faculdade de Direito da USP

ABr

Caducou. A Constituição brasileira de 1988 passou a acompanhar as outras sete no melancólico balaio das curiosidades históricas.

Todo estudante de primeiro ano de Direito sabe: a noção de constituição é segmentada. Do ponto de vista das efetivas relações políticas e sociais, refere-se à estrutura e organização dos aparelhos de controle estatal mais ou menos centralizados. Da perspectiva jurídica abstrata, a um conjunto de normas que refletem e instituem o Estado e a dinâmica dessas situações concretas. Isso existe desde que o macaco virou gente ou, segundo os etólogos, antes disso. A redução ingênua da ideia de constituição a um documento escrito é recente, historicamente limitada aos dois últimos séculos e ideologicamente orientada pelo individualismo proprietário e pelo medo do povo das revoluções liberais do ocidente.

Ora, a Constituição de 1988 se converteu em um documento escrito sem qualquer relação efetiva com a sistemática e composição do povo e comunidade brasileiros. Abandonou sua dimensão política pela grosseira perda de efetividade, de respeito, até. Perdeu o potencial de limitar e orientar a composição e dinâmica das relações políticas e sociais, desrespeitada a céu aberto com fundamento em faits accomplis e de argumentos pseudojurídicos proferidos por pseudojuristas. Ficou só a folha de papel, descolada dos fatores reais de poder.

Guardiões formalistas do rito simulam conservar sua utilidade como orientadora da composição institucional do aparelho de Estado. Isso não é verdade. O escandaloso descaso corporificado na farsa do impedimento contra a Presidente escancara a afronta a princípios exageradamente fundamentais; tão fundamentais que a Moribunda de 1988 deu seus últimos suspiros. Não se fala mais de tecnicalidades bizantinas; discute-se o respeito à anterioridade da lei penal, à generalidade da lei, à isonomia. Essa, porém, é apenas a proverbial gota d’água.


O copo não derrama só como consequência de configurações episódicas. Mesmo que, contrariando todas as expectativas minimamente realistas, o STF cumpra seu papel de defesa da Falecida de 1988 e decida se, in abstracto, pedalar é ou não é crime de responsabilidade. Cozido o ovo, não se reverte o processo. Aquela que já se denominou Cidadã foi perdendo força e resiliência; trama e urdidura já não estão coesas, o tecido constitucional não rasgou, esgarçou-se. Os projetos de país democrático, desenvolvido, livre e igual foram amarelando pouco a pouco, em nome de conjunturas, da “governabilidade”, de soluções de compromisso, daquela mancha indelével removida esfregando saponáceos corrosivos. Foi se desgastando no uso indevido e pelas sucessivas emendas que, destacadas as deliberadamente desfigurantes de 1995, a adaptavam à moda do momento. No fim, virou andrajo. Os insistentes em os vestir são, hoje, objeto de descrédito. Cassandras ou Jurássicos.

Um dos resultados desse lento e doloroso processo é a impossibilidade de identificar, hoje, elementos do instrumento formal capazes de orientar um projeto nacional e articular uma agenda positiva reconstitutiva de um pacto social sensível às transformações da composição de forças, interesses e compreensão de mecanismos adequados de governo e administração. O processo político atual e o governo que se avizinha geram visões nauseantes, quando não aterradoras: qual é o projeto de país? Qual é a visão de futuro que se busca compartilhar ou, pelo menos, compactuar? Desenvolvimento? Igualdade? Liderança regional? Com a vitória do golpe de Estado de 2016 e a morte matada da Constituição de 1988, adentramos no século XXI já vencidos, retrocedendo a passos largos rumo ao século XIX

A Demodée de 1988 já não serve mais, qual a velha roupa colorida de Belchior. Hoje se ocupa o aparelho de governo para realizar interesses desarticulados daquilo que os brasileiros sonharam enquanto testemunhavam o fim da ditadura militar. Curiosamente, até porque a História se repete como farsa, parece que a democracia hoje dá passo não a um sistema absoluto ou totalitário, mas a um ajuste feudal, cerzido em vínculos de suserania e vassalagem, estampado pela submissão servil do trabalho e com reis parecidos a cartas de baralho e inteiramente ao sabor dos interesses e vaidades dos grandes barões.

Raymundo Faoro, presidente nacional de uma Ordem dos Advogados do Brasil heróica que combatia os golpes de Estado, não de uma oportunista que os legitima, afirmava que nunca, na história brasileira, o poder constituinte do povo teria conseguido vencer o patrimonialismo e o aparelhamento de poder. No entanto, foram justamente as investidas desse poder constituinte democrático aquelas que conseguiram efetivamente desafiar o poder enraizado da oligarquia que nos parasita.

Não dá para esperar pela próxima liquidação de estoques, nem optar por algum prêt-a-porter de carregação. É imperioso, desde já, gestar a nova Constituição; fiar e tecer sua fazenda pelas mãos de nossa gente humilde, buscar os melhores alfaiates para tomar as medidas e desenhar conforme as necessidades do Brasil e coser cuidadosamente, sob o atento olhar do soberano. E ele não é o rei, é o povo.

A Constituição está morta? Viva o Poder Constituinte do Povo!

Créditos da foto: ABr

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O golpe usou a toga

O golpe usou a toga

O Judiciário e o Ministério Público não barraram as ofensas contra a democracia porque eram parte da conspiração


Maria Inês Nassif

Anderson Riedel/ VPR

A estratégia do golpe institucional, com papel ativo do baixo clero do Legislativo e de instâncias judiciárias (o juiz de primeira instância Sérgio  Moro e o Supremo Tribunal Federal), e ação publicitária dos meios de comunicação tradicionais (TV Globo e a chamada grande imprensa)  começou a ser desenhada no chamado Escândalo do Mensalão. Um ano antes das eleições presidenciais que dariam mais um mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o país foi sacudido por revelações de que o PT usara  dinheiro de caixa dois de empresas para pagar as dívidas das campanhas das eleições municipais do ano anterior, suas e de partidos aliados. O tesoureiro do partido, Delúbio Soares, era o agente do partido junto a empresários e a uma lavanderia que até então operava com o PSDB de Minas, a agência de publicidade DNA, de Marcos Valério. Delúbio tornou-se réu confesso. Outro dirigente do partido, Sílvio Pereira, foi condenado por receber um Land Rover de presente de um empresário.

Em torno do episódio – crime de captação de caixa dois pelo partido que está no governo e recebimento de presentes em troca de favores – se iniciaria a maior ofensiva institucional contra um partido político jamais ocorrida em períodos democráticos do país. Toda a máquina midiática tradicional foi colocada a serviço de provar – com fatos amplificados, versões ou falsificações – que o governo de Lula estava corroído pela corrupção, que o PT aparelhara a máquina pública para auferir ganhos desonestos para o partido ou para os seus aliados, que o governo corrompera os aliados – ironia das ironias, os “corrompidos”, os partidos da base aliada, eram o PMDB, o PTB, o PP, o PR…. – com mesadas para os parlamentares, destinadas a garantir as maiorias em plenário necessárias para aprovar matérias de interesse do Executivo. O termo “mensalão” foi criado nessa jogada de marketing, destinada a transformar um escândalo de caixa dois, no qual todos os partidos estavam envolvidos (a lavanderia de Marcos Valério não tinha restrições ideológicas à adesão de qualquer um deles), em um modo peculiar de corrupção do PT, a compra direta do parlamentar, sem que em nenhum momento houvesse sido provado o pagamento regular a deputados e senadores da base aliada. Afinal, o dinheiro da lavanderia de Marcos Valério foi direto para o caixa dois de outros partidos políticos, no período pós-eleições municipais – e o “denunciador” do mensalão, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, chegou a confessar, quando se viu em tribunal, que  dinheiro era para pagamento de dívidas de campanha.

Para ser corrupção, todavia, era preciso que se caracterizasse o dinheiro do caixa dois como originário dos cofres públicos. O Ministério Público, então presidido pelo procurador Antônio Fernando de Souza, hoje advogado do deputado tardiamente afastado da presidência da Câmara, Eduardo Cunha, inventaria a ficção de um dinheiro desviado da empresa Visanet pelo diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolatto. A Visanet era uma empresa privada, do grupo internacional Visa, e esse dinheiro foi tratado indevidamente como produto de desvios do Banco do Brasil, estatal, num julgamento na maior instância judiciária do país, que não poderia se dar ao luxo de um erro deste tamanho. Pizzolatto não tinha autonomia para assinar uma única ação de marketing sozinho. A “prova” que Souza apresentaria contra ele, aceita pelo relator Joaquim Barbosa, do STF, foi assinada por outras três pessoas e submetida a um comitê, e depois à diretoria de um banco – a ação publicitária, ao final, fora autorizada por mais de uma dezena de pessoas. Não existia possibilidade de que Pizzolatto tivesse desviado o dinheiro:  para isso, teria que ter mais de dez cúmplices, e ainda assim atuaria sobre dinheiro privado, que não era do Banco do Brasil.

O Supremo Tribunal Federal, nas vésperas da eleição de 2014, julgou midiaticamente o caso e perpetrou barbaridades jurídicas nunca antes vistas na história desse país. O relatório do ministro Joaquim Barbosa transformou um crime de captação de caixa dois em desvio de dinheiro público, e jogou as provas de que o dinheiro definitivamente não havia sido desviado do Banco do Brasil para um inquérito paralelo. Por fim, decretou segredo de Justiça. Sequer os advogados de defesa tiveram acesso a elas. Também não tiveram acesso a provas da origem do dinheiro lavado por Marcos Valério: a transferência de fartos recursos do caixa de um empresário interessado em decisões de governo (que não foram tomadas, inclusive por oposição do ministro José Dirceu, condenado sem provas), repassados aos partidos da base aliada. O empresário em questão chegou a aparecer no início do escândalo na mídia e sumiu como um fantasma das páginas dos jornais e dos inquéritos policiais e judiciais.


Com a opinião pública dominada por uma campanha diária de nove anos, o STF legitimou sua decisão de avalizar as conclusões de Barbosa, acatou o estranho instrumento do “domínio do fato” e, a partir disso, a pretexto de ouvir a voz das ruas, aceitou as barbaridades que seriam praticadas pelo Ministério Público e pela justiça de primeira instância na Operação Lava Jato, nos últimos três anos.

O STF transformou um crime de caixa dois em crime de corrupção, de formação de quadrilha, etc. etc. sem provas. Dos réus que foram condenados, alguns cometeram crimes, mas não os que os levaram para a prisão; outros eram inocentes de quaisquer crimes e foram condenados assim mesmo. Poucos foram condenados por crimes que efetivamente cometeram. A Agência DNA foi punida por atuar como lavanderia do PT e dos partidos aliados, mas tardiamente responsabilizada pelo Mensalão do PSDB (que vai deixar todos os implicados soltos até a prescrição do crime, o mesmo que levou o PT e seus aliados à cadeia). O deputado José Genoíno, então presidente do PT, foi preso por um empréstimo efetivamente feito pelo partido e quitado no prazo estipulado em contrato. Dirceu foi eleito o vilão nacional e encarcerado – e de novo encarcerado no Lava Jato – sem nenhuma prova contra si. E Pizzolatto, depois de uma fuga sensacional, amarga cadeia porque, junto com um comitê de dezenas de pessoas, autorizou uma campanha publicitária do Banco do Brasil paga pela Visa Internacional. Alguns membros do mesmo comitê respondem a um processo na primeira instância que está esquecido na gaveta de um juiz da capital federal.

Desde então, o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal se constituem em peças fundamentais nas articulações contra os governos petistas, iniciadas em 2005 e que tiveram desfecho no golpe institucional deste 2016. Eduardo Cunha e Michel Temer não existiriam sem a cumplicidade das duas instituições e a inexplicável ingenuidade do PT: o mesmo partido que em determinado momento se dispôs a jogar com as armas da política tradicional, indo à cata de dinheiro de caixa dois das empresas para financiar campanhas eleitorais, não entendeu a natureza da elite que o financiava, nem a impossibilidade de acordo com a política tradicional e com instituições de vocação conservadora que mantiveram seu perfil conservador e corporativo, apesar de seus membros terem sido majoritariamente escolhidos pelos presidentes petistas. O PT não entendeu que jogava as suas fichas, a nível institucional, numa política de conciliação de classes num quadro onde as próprias políticas do governo davam as bases para uma acirrada luta de classes, que se tornou explícita quando o golpe começou a mostrar sua cara. Essa foi uma contradição inerente aos governos petistas. Na campanha eleitoral de 2014, a presidenta Dilma Rousseff venceu no segundo turno porque rapidamente as forças de esquerda se articularam em torno dela, em reação à onda de comoção criada pela direita, que se utilizou do clima proporcionado pelo julgamento político levado a termo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poucos meses antes do início do processo eleitoral, no chamado caso do mensalão; e pela entrada em cena do juiz de primeira instância Sérgio Moro que, aproveitando-se das licenças jurídicas a que se permitiu o STF em 2013, fez o seu próprio tribunal político, fechando o cerco ao PT por um esquema de corrupção na Petrobras que – basta ler com atenção as delações premiadas – era enraizado na empresa e mantinha em diretorias protegidos de partidos que estavam aliados aos governos petistas depois de 2002, mas igualmente aos governos anteriores, do PSDB e do PMDB e do governo Collor.

Já são 11 anos de massacre, com armações com grande similaridade. O Ministério Público encontra um escândalo qualquer e começa a investigar, considerando provas basicamente de um lado. Sem consistência para pedir um inquérito, vaza os dados para um órgão de imprensa, que os publica como grande escândalo, desconhecendo o fato de que as provas não existem. Imediatamente, a matéria do jornal, baseada em vazamentos do próprio MPF, vira o indício que o MPF usa para pedir ao juiz – a Moro, ou ao STF, ou a algum outro  – para abrir o inquérito. No caso de Moro, seguem-se prisões sem base legal e coações à delação premiada. Chovem no Youtube reproduções de interrogatórios presididos pelo próprio juiz Moro onde ele deixa claro ao interrogado – normalmente um velho com problemas de saúde — que será libertado apenas se delatar; e de advogados protestando contra ele por não considerar sequer uma prova apresentada pela defesa antes de condenar um implicado. Nesses vídeos, é claro que Moro está investido da intenção de condenar antes de ouvir a defesa. Para ele, não existem inocentes em um campo político. No outro campo político, suas intenções são dóceis. O justiceiro é bastante permissivo com o campo político da direita.

Nada justifica que um juiz de um tribunal de exceção sobreviva numa democracia com amplos poderes, acima daqueles que a Constituição lhe confere, sem a aquiescência da maior instância judiciária. Moro existe e faz o que quer porque o sistema jurídico está contaminado pelo partidarismo. Moro não existiria sem um Barbosa que o precedesse. Moro não existiria sem o ministro Gilmar Mendes, que impunemente transformou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em palanques contra os governos do PT. Não existiria sem o ministro Dias Toffoli, que se tornou moleque de recados de Mendes; sem a tibieza das duas ministras mulheres; sem o conservadorismo ideológico de Teori Zavascki (que contamina o seu discernimento jurídico); sem a falsa objetividade jurídica de Celso Melo; sem a frouxidão de Edson Fachin; sem a excessiva timidez de Ricardo Lewandowisk. A Justiça não evitou o golpe porque é parte do golpe. O Ministério Público não reagiu ao golpe porque era um dos conspiradores.

Créditos da foto: Anderson Riedel/ VPR

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Milhões de amigos tristes

Milhões de amigos tristes

Os conservadores do Brasil, diferente dos argentinos, sequer esperaram as próximas eleições para tentarem chegar ao poder: o tomaram de assalto.


Martín Granovsky

Elza Fiuza

A queda de Dilma Rousseff tem dois efeitos sobre a Argentina. No campo das ideias, o fato é, sem dúvidas, um reforço à aposta conservadora ou neoconservadora do presidente Mauricio Macri. No campo da economia e do comércio, pode dificultar ainda mais as condições materiais dessa aposta. Ao menos que alguém acredite nos milagres, a troca de um governo frágil porém legítimo por outro frágil e ilegítimo não parece ser a melhor forma de retomar o crescimento a curto prazo – algo que certamente não acontecerá neste segundo semestre, apesar das esperanças do governo argentino. Já estamos no dia 12 de maio, e faltam apenas cinquenta dias para a segunda metade do ano.

Para a Argentina, o problema de um Brasil em crise não é uma simples questão de tipo de câmbio. Inclusive nas piores condições cambiárias, os empresários argentinos têm melhores chances de exportar para o Brasil quando o vizinho cresce. O crescimento é a mola que move qualquer círculo virtuoso. Nos últimos anos, esse crescimento vem sendo pobre no Brasil, com um Produto Interno Bruto que se reduziu em 3% em 2015, tendência que deve se repetir em 2016, com uma cifra próxima dos 5%, segundo as projeções. Consideremos ainda o volume de comércio, que em 2015 alcançou somente 23 milhões de dólares, ficando muito longe dos 40 bilhões de 2011. O problema do país de Macri também é qualitativo, já que o Brasil compra a metade das exportações industriaisMade in Argentina.

O cenário se repete para os demais sócios do Mercosul (Venezuela, Uruguai e Paraguai), para Bolívia e Colômbia. Depende de cada caso, mas o fato é que um Brasil sólido pode jogar um rol de sócio principal, de garantia da estabilidade em situações de crise interna, como aconteceu com a Bolívia anos atrás, e como acontece com a Venezuela atualmente, com apoio a projetos de longo prazo, como a paz na Colômbia, e de contrapeso aos objetivos dos Estados Unidos no continente. Não que o Brasil busque ser uma alternativa a Washington – carece de poder militar e financeiro, além de não ter a maquininha de imprimir dólares. Desde o dia 1º de janeiro de 2003, Brasília passou a exercer uma política exterior que o chanceler de Lula, Celso Amorim, definia como “ativa e altiva”. Não procurava um choque com a Casa Branca, mas encontrou a noção do seu próprio poder relativo, e o utilizou sem exageros. A grande jogada norte-americana para impulsar a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) era ter o Brasil dentro de um bloco que seria não só comercial mas sim geopolítico, e que seria encabeçado por Washington. O Brasil de Lula não quis ser parte desse bloco, porque entendeu que perderia margem de negociação internacional, e se aliou à Argentina de Néstor Kirchner e à Venezuela de Hugo Chávez, para terminar com o plano da ALCA, o que se concretizou na Cúpula das Américas de Mar del Plata, em 2005.

Com o Brasil como locomotiva, a América do Sul apostou na diversificação e a multipolaridade. Multiplicou suas relações com a China, com a Rússia e com a Índia, três dos cinco países dos BRICS, junto com o próprio Brasil e com a África do Sul.


Diz um mito argentino que o Estado brasileiro tem uma só política exterior, e que essa diplomacia permanece inalterável, governe quem governe. Falso. Nas últimas duas eleições brasileiras (2010 e 2014), a relação com o Mercosul, com a Venezuela e com os Estados Unidos foram parte do debate e dividiram as opiniões. Em 2010, o candidato opositor José Serra chegou a dizer que o Mercosul era “uma farsa”. Dilma, como o resto dos seus colegas da América do Sul, foi rotulada como “chavista”, como se fosse o pior insulto possível – aliás, como se fosse possível ser chavista fora da Venezuela.

Na Argentina, o golpe escravocrata contra Dilma também dividiu opiniões. Macri não expressou simpatia pelas manobras do vice-presidente Michel Temer, do agora suspenso presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do ex-candidato neoliberal Aécio Neves, presidenciável derrotado em 2014. Os três foram as principais figuras políticas que atuaram no golpe, dentro de uma constelação que incluiu os grandes bancos internacionais, os grandes meios de comunicação, uma facção ativa do Poder Judiciário e da Polícia Federal, e da poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Entretanto, essa postura de distanciamento de Macri se choca com um antecedente que cada vez ganha maior contexto: como presidente eleito, ele visitou a FIESP, no dia 4 de dezembro, logo depois de visitar Dilma, e foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Industrial do Estado de São Paulo. “Sua vitória foi celebrada por milhões de brasileiros convencidos de que com você se inicia um novo ciclo em nosso continente”, disse o presidente da FIESP, Paulo Skaf, na ocasião.

Ou por realismo ou porque não quer irritar ninguém, em seu provável caminho em direção à candidatura para a Secretaria-Geral da ONU, a chanceler Susana Malcorra se apegou a uma frase desde que assumiu: “se o Brasil espirra, a Argentina pode ter pneumonia”. Repetiu a frase na semana passada, num encontro com os senadores da Comissão de Relações Exteriores.

Dois ex-presidentes argentinos, Cristina Fernández de Kirchner e Eduardo Duhalde, apoiaram um documento de repúdio à detenção forçada de Lula. O kirchnerismo, em todas as suas variantes, se mostrou contrário ao impeachment contra Dilma.

Mas nesse contexto de grande simpatia pelo Partido dos Trabalhadores, a atual oposição argentina foi bastante módica em termos de presença física ao lado dos agredidos no Brasil. Apesar de que há somente três horas de voo entre Buenos Aires e Brasília, e menos ainda com relação a São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre, poucos foram os que se animaram a tomar um avião e ir ao Brasil para confortar Dilma, abraçar Lula ou tomar parte nos atos públicos. Entre esses poucos figuram o Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, que esteve com Dilma e enfrentou os senadores golpistas brasileiros na própria câmara alta, o ex-chanceler Jorge Taiana, representando o Parlasul, o secretário da Central de Trabalhadores Argentinos (CTA), Hugo Yasky, e o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Raúl Zaffaroni.

Os motivos dessa ausência física mais quantitativa podem ser diversos. Uma possibilidade é que os dirigentes acabaram não entendendo algo que Lula diz com frequência: “a confiança e a política não se constroem por celular, mas sim tocando o outro e olhado nos olhos, com uma taça de vinho na meda”. Outro motivo a explorar é a divisão entre as forças políticas ligadas ao kirchnerismo na Argentina, por efeito da derrota para Macri.

Com Temer provisoriamente no Palácio do Planalto, o Brasil terá por diante um longo ciclo de transição. Pode ser que, depois dos 180 dias de suspensão, Dilma seja afastada definitivamente. Pode ser que Temer seja quem vai completar o período, ou que, num cenário muitíssimo menos provável, mas não impossível, o país se veja forçado a realizar eleições gerais adiantadas.

Seja qual for o resultado final, está claro que o ciclo lulista de reparação social, responsável por integrar milhões de brasileiros à educação, ao consumo, dando autoestima a toda essa população, será interrompido antes de se consolidar. Não que o ideal fosse a perpetuação indefinida do PT, mas sim, como argumentou o analista político André Singer, ex-porta-voz do governo de Lula, que esse ciclo perdurara inclusive com o PT fora do poder. Claro que esse objetivo só poderia ser alcançado com tempo e estabilidade.

Tempo e estabilidade para avançar sobre os problemas que deixavam pessoas às margens da justiça social. Problemas que a elite brasileira quer tirar do tabuleiro das políticas públicas, satanizando medidas afirmativas no Brasil e em toda a América do Sul. Os conservadores do Brasil, diferente dos argentinos, sequer esperaram as próximas eleições, programadas para outubro de 2018.

Que os escravocratas triunfem ou não, e que lhes custe muito ou pouco, são coisas que dependem também do grau de divisão que exista, daqui por diante, entre o PT e seus amigos na região. Os que hoje estão tristes, e são milhões.

Tradução: Victor Farinelli

Michel Temer, o presidente decorativo

Michel Temer, o presidente decorativo

Michel Temer é apenas uma marionete dos latifundiários e rentistas que executaram o golpe para privatizar e sufocar as investigações contra eles.


Francisco Fonseca

Marcos Corrêa / VPR

Desfechado o golpe em 12 de maio, o show de horrores que está ocorrendo no Brasil desde o fim das eleições de 2014 completou seu primeiro ciclo: a derrubada –  sem qualquer base legal – da presidente eleita democraticamente, o que significa ceifar a democracia.

Os próximos ciclos serão: a) impedir que Dilma retorne – daí a antecipação de seu “julgamento” formal em menos dos seis meses regulamentares –, liquidar o PT e notadamente Lula; b) alterar substantivamente o vetor econômico, o que implica amplo processo de privatização – a começar pela Petrobras, antigo desejo tucano –, diminuir ao máximo os direitos sociais e exterminar a CLT no bojo dos direitos trabalhistas; c) alterar radicalmente a política externa, até então baseada nas relações Sul/Sul, em que o Mercosul, a Unasul, o G-20 e os Brics (arranjo político, fundo e banco)  tendem a ser enfraquecidos ou mesmo abandonados pelo Brasil; d) criminalizar os movimentos sociais e todos os que se opõem ao golpe com vistas a estabelecer nova hegemonia no país. É claro que a luta política poderá alterá-los, mas esses parecem ser os propósitos dos golpistas.

Para cumprir esse script várias peças são fundamentais, cada qual com sua função, e todas partícipes do golpe: segmentos empresariais associados a grupos internacionais; rentismo; classes médias conservadoras; Poder Judiciário que ou apoiou ou acobertou o golpe (Lava jato, PGR, MPF, PF, STF, TCU etc); partidos perdedores das eleições (notadamente, PSDB, DEM, PPS e outros menores) e o PMDB capitaneado por Temer; grande mídia comercial com suas coberturas inteiramente favoráveis ao golpe e, agora, voltadas à aura de “normalidade democrática e esperança”; o G-7, notadamente os EUA.

A composição ministerial de Temer obedece, portanto, a esses diversos objetivos.  Trata-se de um ministério ilegal (resultante de um golpe), ilegítimo (pois não possui a legitimidade das urnas) e imoral, uma vez que grande parte dos indicados são citados e estão sendo processados seja pela Operação Lava jato, seja em outros processos.


Embora alguns ministros tenham feito parte da equipe de Dilma e mesmo de Lula, a correlação de forças e os objetivos desses governos impediam que o conservadorismo que representam se manifestasse de forma hegemônica. Afinal, faziam parte da “concertação de classes” no âmbito do “presidencialismo de coalizão”. Num “governo” Temer, a hegemonia é exclusivamente de direita e neoliberal, o que implica um governo antipopular e antissocial.

Dessa forma, figuras como Henrique Meirelles, que será acompanhado da nata do neoliberalismo, claramente identificada com Armínio Fraga, fará políticas neoliberais; outros entreguistas (e derrotados nas últimas duas eleições presidenciais) como José Serra, tentarão liquidar o neodesenvolvimentismo; latifundiários (caso de Blairo Maggi), sem o contraponto dos defensores da reforma agrária, tenderão a sufocar a agricultura familiar; “empresários da religião”, caso de Marcos Pereira não estão preocupados com o desenvolvimento do país; defensores da linha dura, claramente distantes dos compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário quanto aos Direitos Humanos, casos de Alexandre de Moraes, na Justiça – cuja atuação à frente das polícias em São Paulo é catastrófica –, e da reentrada de militares no corpo ministerial, caso de Sérgio Etchegoyen, tenderão a impedir os direitos civis e políticos e criminalizar movimentos sociais; as áreas sociais (educação e saúde) ao serem alocadas a conservadores históricos, cujos partidos sempre se opuseram aos direitos sociais, intentarão desmontar o SUAS, o SUS e a educação pública; entre outros, cuja marca é o retrocesso.

Para as classes médias que foram às ruas e sobretudo para os “inocentes úteis”, inclusive de extrato popular, descontentes com o Governo Dilma, notadamente quanto à “corrupção” e “inapetência”, nada pior poderia ocorrer. Afinal, o ministério Temer é constituído de “notáveis”:

 parte dele é investigada e portanto pesa contra tais ministros inúmeros processos, inclusive na Operação Lava Jato: 6 deles com estágio avançado de investigação;

 outros tantos apontam fortemente para toda forma de retrocesso: de direitos sociais, trabalhistas, políticos, civis e internacionais;

 não há mulheres, negros e pessoas de ascendência popular;

 as escolhas se deram pelo critério da adesão ao golpe, sem qualquer consideração acerca de sua capacidade técnica e legitimidade perante o setor, isto é, trata-se do velho “balcão”, tão criticado pelos moralistas.

Reitere-se tratar-se de um ministério conservador e mesmo reacionário; ilegal e ilegítimo; e em larga medida imoral, tanto pelo fato de que parte de seus membros retiraram do poder uma presidente contra a qual nada pesava, quanto por serem investigados, alguns dos quais por largo período de tempo. Não bastasse isso, são sustentados por partidos e forças políticas que só não tiveram seus processos finalizados tendo em vista a seletividade das investigações e das punições no Brasil contemporâneo. É o que demonstra a Operação Lava Jato, a lista de furnas, entre mil outras, envolvendo Aécio Neves (cuja abertura de processo no STF por Gilmar Mendes mais se parece com um clube de amigos), os “negócios públicos” não explicados pelos mandatos de José Serra (caso do recebimento sem trabalhar em seu gabinete da irmã da amante de FHC), e uma infindável lista de ações não republicanas da “base de apoio” de Temer, ele próprio investigado. Mesmo na imprensa comprometida, como o é a brasileira, qualquer pesquisa mais simples demonstra quem são os ministros de Temer.

O que o “governo” Temer tem a oferecer é, portanto, inteiramente aquém das expectativas que artificialmente criou (embora não tenha votos nem intenção de votos), com o apoio de diversos outros setores, entre os quais a grande mídia. Analisei esses processos no artigo “’Governo’ Temer: instabilidade política, insegurança jurídica, retrocesso social e isolamento internacional”, publicado neste portal).

O golpe desfechado neste dia 12/05 é, portanto, de natureza político-institucional, civil-direitos humanos, econômico-social e de política externa. É, num certo sentido, um “golpe totalitário”!

Esse conjunto de fatores que confluem para os mencionados ciclos do golpismo colocam Michel Temer no lugar que ele mais se destaca: marionete de interesses dos quais se tornou refém para derrubar a democracia. Torna-se, assim, um “presidente” decorativo de interesses escusos, conservadores e reacionários; logo, antinacionais, antidemocráticos, antissociais e antipopulares.

Somente a luta política, a começar fundamentalmente pela mobilização permanente e sem tréguas nas ruas, poderá restabelecer a soberania popular, que almeja democracia política e social, e não golpe e retrocesso!

Francisco Fonseca (prof. de ciência política da FGV/Eaesp e PUC/SP).

Créditos da foto: Marcos Corrêa / VPR

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Por que os negros não comemoram o 13 de maio?

Brasil

13 de maio de 2016 – 18h42

Por que os negros não comemoram o 13 de maio?

Acervo Marc Ferrez

Escravos reunidos em uma fazenda de café no Brasil,  1885Escravos reunidos em uma fazenda de café no Brasil, 1885

Estudiosos e militantes do movimento negro explicam que a data, no entanto, não é comemorada, pois na época não se criou condições para que a população negra fosse inserida com dignidade na sociedade. A população negra viveu a mudança na organização de vida e do trabalho à mercê da própria sorte. Mas a polêmica em torno da data já é um incentivo ao debate em torno do tema.

Com o fim da escravidão

Para o sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995), em sua obra “A integração do negro na sociedade de classes”, de 1964, ele levanta a temática das relações sociais, fazendo uma reflexão sobre as questões da construção do Brasil moderno. Segundo ele, as classes dominantes não contribuíram para a inserção dos “ex-escravos” no novo formato de trabalho. “Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra instituição assumisse encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho”, diz o autor.

“O fato da urbanização e a industrialização se darem, em grande parte, como consequência da imigração concedia ao imigrante uma posição altamente vantajosa em relação ao elemento nacional e, em segundo lugar, quase anulava as possibilidades de competição do negro e do mulato, automaticamente deslocados para os setores menos favorecidos do conglomerado nacional”¹.

O tratamento na época dado aos então “ex-escravos” foi extremamente violento. Mesmo assim, até o início dos anos 80, o movimento negro considerava a data histórica. Com o despertar da consciência nacional e do engajamento político das camadas populares, a data desvendou-se como uma falsa celebração.

Ainda bastante controverso, o 13 de maio ainda está marcado no calendário oficial do Brasil, mas já a partir dos anos 90, o dia 20 de novembro, ficou marcado como o dia de luta, o dia de reflexão, o Dia da Consciência Negra, que em mais de mil cidades se tornou feriado. Este dia foi marcado pela morte da maior liderança do movimento negro, Zumbi dos Palmares, líder do quilombo dos Palmares.

Para o historiador e coordenador geral da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França após mais de 128 anos de abolição da escravidão, o segregacionismo se moderniza e articula outros métodos para garantir a hegemonia econômica, política e social de uma minoria branca. Mas a organização social deve estar em permanente luta, “para conquistar a verdadeira e definitiva abolição, pois ainda tentam nos escravizar.”

Para outro militante da Unegro, Alexandre Braga, o 13 de maio entrou para o calendário da história do país, “então não tem como negar o fato. Mas para o movimento negro, essa data é algo a ser reelaborado, porque houve uma abolição formal, mas os negros continuaram excluídos do processo social”.

O secretário da Promoção da Igualdade Racial, Maurício Pestana, descreve nesta sexta-feira (13) que existem ainda no Brasil diversos fatores “ligando o país escravocrata de ontem ao Brasil do século 21”. E segundo ele, o tratamento desigual dado ainda hoje ao negro, leva as consequências desiguais que se refletem na educação, no trabalho, na saúde, no elevado número da violência contra o negro.

Mesmo com o aumento de políticas afirmativas voltadas para a igualdade racial implantada nos últimos anos, ainda existe uma enorme desigualdade na representatividade política, como descreve Pestana: “No caldeirão da participação política, a desigualdade se manifesta avassaladoramente. Embora negros sejam mais da metade da população brasileira, na última eleição os parlamentares que se autodeclaram negros são apenas 5 dentre os 27 eleitos para o Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, os afrodescendentes representam 20% dos 513 membros”.

Trabalho escravo no Brasil de hoje

Dos mais de 100 milhões de negros que vivem no Brasil, estima-se que 30 mil pessoas ainda vivem em condições análogas ao trabalho escravo², a maioria deles, negros. O Pará é a região que mais possui esse tipo de prática, em média 70% do total. Seguido pelos estados de Minas Gerais e Tocantins, segundo informações do Ministério do Trabalho e do Emprego.

O Brasil carrega ainda muito da época escravocrata, principalmente no interior do país. Felizmente, muitos destes trabalhadores conseguem se libertar graças a ações de fiscalização, entretanto, há ainda centenas de cidadãos que se encontram nesta situação. Por isso, ainda é necessário ações públicas e governamentais mais eficientes,corajosas e rigorosas para enfrentar os “escravistas modernos”.

Notas:

¹A integração do negro na sociedade de classes (1964).
²Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil

Do Portal Vermelho, Eliz Brandão, com agências