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Coroado no rol dos maiores caras de pau, Cunha recorre ao STF para evitar cassação no plenário

Eduardo Cunha entrará para a história política brasileira como um dos maiores impostores que esse país já viu. Manobras a céu aberto, tentativas de chantagem, achaque, ameaça, uso de cargo público para benefício privado, corrupção, instrumentalização da fé.

Os instrumentos ilegais para chegar ao poder e para manter seus privilégios foram muitos. Não há ser vivo que não saiba das artimanhas do ex-presidente da Câmara e ainda aliado de Michel Temer.
Mesmo assim, Cunha não se constrange em afirmar-se inocente. Até chorar se preciso for para provar boa conduta, chora. Interpretação digna de Oscar, certamente!

Às vésperas de ser cassado no plenário da Câmara – isso se seu antigo aliado, Rodrigo Maia (DEM/RJ), não resolver estender a mão ao náufrago e se o dito “centrão”, ou pântano, conseguir esvaziar as sessões de modo a evitar o quórum necessário para a cassação – Cunha teve a pachorra de entrar com um mandado de segurança no Supremo para que não haja votação com o conjunto dos deputados. Os argumentos são incrivelmente burocráticos e se fincam em detalhes de roda pé do regimento da Casa.

Ocorre que o caso de Cunha segue no Conselho de Ética e na CCJ há bastante tempo. Todas as possíveis irregularidades já foram corrigidas. Exceto uma. A própria cassação de Cunha!

‪#‎MandatoValentePSOL‬

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Lei Antiterrorismo dá base para prisão de militantes sem-terra em Goiás

A cada dia que passa, a famigerada Lei Antiterrorismo mostra a que veio. A justiça de Goiás condenou à prisão quatro militantes do MST, aceitando denúncia do Ministério Público de que os ativistas compõe uma organização criminosa.

O pedido de prisão foi feito em abril, com base na Lei 12.850, que tipifica organização criminosa, e a Lei 13.260, a mal chamada Lei Antiterrorismo.

O caso aconteceu no contexto da ocupação das terras da fazenda Santa Helena, que está em crise e possui dívidas com órgãos públicos. O movimento reivindica terra para 6500 famílias.

Um dos presos é José Valdir Misnerovicz, militante do MST há 30 anos. Valdir compunha rodadas de negociação e articulação para evitar conflitos. Contra ele não pesa acusação.

A tentativa de criminalizar o movimento sem-terra é uma indecência e uma afronta à democracia. A luta pela reforma agrária é assegurada pela Constituição. O latifúndio a e concentração da terra constituem um problema historicamente grave, pois gera pobreza, desemprego, êxodo rural, agride o meio ambiente e coloca o país como exportador de bens-primários.

A escalada da repressão aos movimentos sociais assusta e preocupa. Num contexto de crise, as lutas populares crescerão. Instrumentos como a Lei Antiterrorismo servem para sufocar as aspirações do povo e intimidar os que lutam. Portanto, é inaceitável!
A democracia não aceita a criminalização dos movimentos que batalham por justiça e igualdade.

‪#‎MandatoValentePSOL‬

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SOS Funcionalismo Público

Mais uma ação do governo golpista de Michel Temer irá atacar diretamente milhares de trabalhadores: o Projeto de Lei Complementar 257/16 propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se forem cumpridas medidas de restrição fiscal vinculadas, principalmente, a despesas com pessoal.
Alguns pontos da matéria nos mostram o perigo dela: congela aumentos ou ajustes de remuneração; suspende admissão ou contratação de pessoal inclusive nas empresas estatais; reduz em 10% as despesas com cargos de livre provimento; contabiliza as despesas com terceirização de mão de obra e outras formas de contratação nas despesas de pessoal; transfere bens e participações acionárias dos estados para a União, que fará a alienação ou privatização.
A proposta está na pauta do plenário de hoje e nós lutaremos bravamente contra ela! Mais uma vez o governo golpista quer que os trabalhadores “paguem o pato”, a conta do golpe.

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Defesa de Dilma denuncia acordão para acelerar julgamento do processo de impeachment
Os senadores que compõem a ala legalista do Parlamento não vão aceitar as pressões do presidente usurpador, Michel Temer (PMDB-SP) sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para apressar o calendário do processo de impeachment. Na última terça-feira (02), Renan chegou a anunciar que o julgamento da presidenta deveria ter início no dia 25 de agosto, em vez do dia 29, como previa o cronograma acordado. Além disso, ele disse que poderá haver sessões nos finais de semana. A pressa teria acertada num almoço que reuniu Temer e Renan.
A correria tem razões muito maiores que o desejo de Temer de participar da cúpula de Estado do G-20, nos dias 4 e 5 de setembro como presidente efetivo, e não como interino, como especulam os jornais desta quarta-feira (3). O senador Humberto Costa (PT-PE) revela a motivação real, bem menos nobre, do que o pretexto de “acabar com a crise” provocada pela indefinição sobre quem ocupa o Palácio do Planalto.
“O que está por trás disso é um acordão. Porque ele (Temer) tem medo da delação do Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara). Um acordão que envolve o presidente da Câmara (Rodrigo Maia), que está querendo adiar a cassação do Eduardo Cunha. Um acordão que envolve o Centrão e que envolve esse governo e o presidente da República interino”, denunciou Humberto, na abertura da sessão da Comissão Especial do Impeachment que discute o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).
Enquanto Renan diz que não houve pressão alguma, aliados de Temer relatam à imprensa que o usurpador reclamou e pediu a pressa. Pressa essa que os legalistas se recusam a admitir. “Estamos aqui protestando sobre o calendário porque o que está acontecendo aqui é que estamos quebrando a soberania popular”, explicou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). “E agora, o que vamos fazer; um afastamento sem crime e sem direito à defesa?”, questionou.
Lindbergh Faria (PT-RJ) diz que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski – que presidirá o julgamento de Dilma Rousseff – não pode aceitar o acordão que os golpistas estão articulando, “inclusive com distribuição de cargos”, denunciou. “Um presidente interino articulando, tentando acelerar o processo é um desrespeito ao Senado Federal”, disse.
Lindbergh disse que se a correria se mantiver, a defesa da presidenta Dilma pedirá para ouvir todas as testemunhas a que tem direito e não aceitará qualquer acordo.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) acrescentou que Lewandowski já garantiu aos legalistas que não haverá sessões aos finais de semana, como querem os golpista. “Ele disse que nem pensar; que isso não é uma tradição do Judiciário brasileiro”, assegurou.
Está marcada para esta quinta-feira (4), uma nova reunião para definição dos procedimentos a serem adotados no julgamento final.
Giselle Chassot

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Na entrevista de hoje a correspondentes estrangeiros, Michel Temer, segundo a Folha, disse o seguinte:

“Essa questão do impeachment no Senado não depende da nossa atuação. Depende da avaliação política –não uma avaliação jurídica– que o Senado está fazendo. Nós não temos e não poderíamos ter influência nesse processo”, afirmou.

E acrescentou: “Eu penso que o Senado vai avaliar as condições políticas de quem está hoje no exercício e de quem esteve no exercício da Presidência até um certo período.”

O problema é que, segundo a lei que regula o impeachment, a de número 1.079, de 1950 ( http://www2.camara.leg.br/…/lei-1079-10-abril-1950-363423-n… ), o processo é jurídico . O texto da própria lei diz que ela define “os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.”

Em linhas gerais, a lei separa crimes comuns dos crimes de responsabilidade – estes,que podem gerar o impeachment, são claramente definidos:

“Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:

I – A existência da União;
II – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
III – O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV – A segurança interna do país;
V – A probidade na administração;
VI – A lei orçamentária;
VII – A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;
VIII – O cumprimento das decisões judiciárias (Constituição, artigo 89).”

Em nenhum momento a lei inclui entre os crimes de responsabilidade a eventual incompetência do governante. Também não diz que a falta de “condições políticas” (expressão usada por Temer) é também motivo para que um presidente seja posto para fora.

O que o Senado tem que julgar, no caso específico, é se a Dilma violou a lei orçamentária, um dos pontos capazes de gerar o impeachment.

A lei fala em julgamento, define claramente os papéis da Câmara, do Senado e do presidente do STF. Diz que o Senado é “tribunal de julgamento”.

“Art. 80. Nos crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado, a Câmara dos Deputados é tribunal de pronúncia e o Senado Federal, tribunal de julgamento: nos crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República, o Senado Federal é, simultaneamente, tribunal de pronúncia e julgamento.

Parágrafo único. O Senado Federal, na apuração e julgamento dos crimes de responsabilidade funciona sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal, e só proferirá sentença condenatória pelo voto de dois terços dos seus membros.”

Ao dizer que o processo não é jurídico, mas político, Temer abre margem para a contestação da legalidade do processo de impeachment. Mais: ele pendura uma espada na direção do pescoço dos futuros presidentes, que terão seus mandatos ameaçados caso percam as tais “condições políticas”. Pendura uma espada na direção do próprio pescoço. O regime brasileiro não é parlamentarista, não custa lembrar.

A declaração de Temer transforma os próximos ocupantes do Planalto em reféns dos deputados e senadores. O presidente passará a ser um mero viabilizador dos desejos e interesses dos parlamentares.

Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra…
WWW2.CAMARA.LEG.BR

No período em que foi presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha liderou esforços para aprovação de uma “reforma” política, que ele dizia que iria resolver os escândalos mais recentes de corrupção no país. Aquela reforma, na realidade, não tinha o objetivo de melhorar o sistema eleitoral, tornando-o mais aberto à participação popular. Ao invés disso, Cunha e seus aliados aprovaram mudanças na legislação que mantinham boa parte do que o sistema eleitoral tinha de ruim, como as coligações proporcionais, a desigualdade na distribuição de tempo no horário eleitoral e uma famigerada cláusula de desempenho, cujo objetivo, sem dúvidas, era prejudicar aos partidos pequenos e ideológicos, como é o caso do PSOL.

Por conta dessa “contra-reforma”, como seria melhor chamá-la, candidatos importantes como Marcelo Freixo (no Rio), Luciana Genro (em Porto Alegre) e Luiza Erundina (em São Paulo), podem não ser chamados aos debates de rádio e televisão na disputa eleitoral desse ano. A nova Lei estabeleceu que somente estariam obrigados a serem convidados os candidatos cuja bancada no Congresso fosse formanda por, no mínimo, 10 deputados – o cálculo preciso para prejudicar o PSOL, que vem crescendo nos últimos anos, sobretudo entre os mais jovens, e que possuí apenas 6 parlamentares.

Diante de tal absurdo, e ainda mais por se tratar da exclusão de candidatos que estão entre os primeiros em todas as pesquisas, lançamos petições online para que as pessoas contrárias a essa injustiça possam assinar as reclamações que serão levadas às mídias e órgãos da Justiça.

Acesse o portal ‪#‎DemocraciaNosDebates‬, assine as petições e não permita que calem o PSOL 50.

A esquerda brasileira corre o risco de censura nos debates eleitorais. A reforma política de Eduardo Cunha abre espaço para que emissoras de TV não garantam a presença dos candidatos do PSOL. É a nossa voz que…
CHANGE.ORG

Nesta sexta-feira (5) é dia de protestar contra o golpe em curso no Brasil no Ato Em Copacabana: Fora Temer! Nenhum Direito a Menos! Contra a Calamidade – concentração a partir das 11h em frente ao Copacabana Palace. Saiba mais sobre as mobilizações na agenda:http://www.pt.org.br/agenda

Foto de Alberto Cantalice.
Alberto CantaliceCurtir Página

*Frente Brasil Popular fará jornada ‪#‎ForaTemer‬ durante as Olimpíadas*

A Frente Brasil Popular, articulação que reúne mais de 60 entidades do movimento social e sindical, conclama os movimentos para construção da jornada Fora Temer que contará com atos e atividades durante o período da Olimpíadas.

No centro do cenário político e esportivo, o Rio de Janeiro receberá um acampamento da democracia e pelo Fora Temer, além de uma grande manifestação pára denunciar o golpe em curso para todo o mundo, a ser realizada no dia 5 de Agosto, abertura dos Jogos Olímpicos.

Além dessas atividades, há previsão de atividades até o final de agosto, data da votação final do impedimento da presidenta Dilma Rousseff.

🔺 *Dia 1/08* – Vigília Inter-Religiosa no Rio, tendo como eixo a exclusão social nas Olimpíadas;
🔺 *Início de Agosto* – Greve dos Petroleiros contra o desmonte da Petrobrás;
🔺 *Dia 5/08* – Marcha nacional contra o Golpe na abertura das Olimpíadas, no centro do Rio de Janeiro;
🔺 *Dia 8/08* – Circo da Democracia em Curitiba-PR com a presença da Presidenta Dilma Rousseff;
🔺 *Dia 9/08* – Atos Fora Temer em todas as capitais e demais cidades;
🔺 *Dias 11 a 15/08* – Jornada de lutas UNE – Fora Temer, Fora Mendonça, Contra Lei da Mordaça;
🔺 *De 24 a 29/08* – Votação no Senado e Mobilização Nacional em Brasília.

“Crianças e adolescentes em situação de rua são vítimas do descaso da sociedade e alvo constante de abusos físicos e psicológicos, devem ser protegidos e não ridiculamente expostos internacionalmente”

Foto de Marcela Werneck.
Marcela Werneck

EXIGIMOS A RETIRADA DA CENA DE “ASSALTO” DA ABERTURA DOS JOGOS OLÍMPICOS

Exigimos a retirada da abertura dos jogos olímpicos da cena onde a modelo Gisele Bundchen será assaltada por um “pivete”. A situação de menores na criminalidade é responsabilidade e resultado da omissão do poder público principalmente na esfera da educação e da segurança social para a população carente. Uma encenação como esta é potencialmente impregnada de discriminação racial e retrata de maneira leviana um problema complexo, que deve ser sempre acompanhado de um minucioso exame sobre os limites da ação policial e a correta aplicação do ECA. Crianças e adolescentes em situação de rua são vítimas do descaso da sociedade e alvo constante de abusos físicos e psicológicos, devem ser protegidos e não ridiculamente expostos internacionalmente. (http://tinyurl.com/jltc2p7)

Só para não cair no esquecimento…

Quando Lula foi diagnosticado com câncer, houve várias manifestações de solidariedade e, também, algumas comemorações… por mais absurdas e desumanas que sejam.

Lúcia Hippólito – na imagem, com as outras ‘Meninas do Jô’, está vestida de branco e azul – num corriqueiro ataque raivoso, disse que a doença era sequela do alcoolismo do ex-presidente… um comentário sem noção, estúpido.

Com o tempo, Lula foi curado do tumor maligno e Lúcia Hippólito, hoje, luta contra uma moléstia tão grave quanto o câncer, a Síndrome de Guillain-Barré, uma doença rara na qual os nervos periféricos se deterioram.

> http://sandradeandrade.com.br/?p=4619 via

> Bêbada, Lucia Hippolito tenta criticar Lula ao vivo na rádio CBNhttps://youtu.be/mX74ohI_kX0 via @YouTube

> http://gshow.globo.com/…/lucia-hipolito-luta-conta-a-sindro…

Foto de Emanoel Messias Dos Santos.
Foto de Emanoel Messias Dos Santos.
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@RoseFreitas18
‪#‎DenuncieoFascismo‬ ‪#‎semDEMOCRACIAsemPAZ‬‪#‎SomosTodosLetíciaSabatella‬.
Aqui o face do indivíduo que xingou Letícia hoje de puta….
Prontinho para receber um VOMITAÇO
BY Cristiane de Fátima
O BABACA Gustavo Guga Abagge
https://www.facebook.com/gustavoguga.abagge

dica by Lianara Kerkhoff

Gustavo Abagge, o sujeito deplorável que xingou Letícia Sabatella, é filho de Nicolau Elias Abagge, Presidente do Banestado, na época do desfalque de bilhões de dólares.
No relatório final da CPI do Banestado, a pena sugerida ao pai do “cidadão di bem” foi de 10 anos.
Só lembrando: o juiz que arquivou o caso e deixou todo mundo soltinho, era o popstar amado dos fascistas, Sergio Moro.

Foto de Marcelo Bancalero.
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Guilherme Capel, médico coxinha paulista, zombou da maneira simplória de falar de um paciente e, imbecilmente, publicou o deboche no Facebook:

“Não existe peleumonia nem raôxis”.

Júlia Rocha, médica mineira e, também, cantora, bonita, e com seu jeito extrovertido, deu um chute na canela do colega babaca, que, em seguida, foi afastado das funções de plantonista do Hospital Rosa de Lima, em Serra Negra, São Paulo:

“EXISTE PELEUMONIA.

Eu mesma já vi várias. Incrusive com febre interna que o termômetro num mostra.

Disintiria, quebranto, mal olhado, impíngi, cobreiro, vento virado, ispinhela caída.

Eu tô aqui pra mode atestá. Quem sabe o que tem é quem sente. E eu quero ouvir ocê desse jeitinho.

Mode a gente se entendê. Por que pra mim foi dada a chance de conhecê as letra e os livro.

Pra você, só deram chance de dizê. Pode dizê. Eu quero ouvir.”

Foto de Emanoel Messias Dos Santos.
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