Aborto, de quem é o crime? – Blogueiras Negras

Inicio esse texto me indagando: afinal quem sou eu para falar sobre aborto? Se nunca abortei, se nunca passei pela situação de desespero da decisão de parar ou seguir em frente numa gravidez não planejada? Ora, sou feminista, defendo o direito ao corpo e que todas as decisões caibam à mulher, mas nunca precisei decidir […]

Fonte: Aborto, de quem é o crime? – Blogueiras Negras

Paulo Pimenta 16 h · VAMOS MULTIPLICAR NOSSA CAPACIDADE DE TRABALHO E CONSTRUIR UMA CAMINHADA VITORIOSA VOTANDO 13 NESTAS ELEIÇÕES Companheir@s, nesta reta final, vamos espalhar pelas ruas de todo o Brasil nossa alegria, determinação e coragem e construir uma linda vitória do 13 nestas eleições. Vamos dar a resposta nas urnas contra todos os ataques que fazem ao nosso Partido dos Trabalhadores. No dia 2 de outubro, #Vote13 ! Compartilhe esse vídeo e faça parte dessa corrente 13 em todo o Brasil!

Em um mês, Rádio e TV no Brasil cometeram mais de 8 mil violações a direitos humanos

Em um mês, Rádio e TV no Brasil cometeram mais de 8 mil violações a direitos humanos

Acompanhando 28 programas de rádio e TV em um período de 30 dias, pesquisa levanta 8.232 infrações às leis brasileiras; 7.529 infrações à legislação multilateral; e 1.962 desrespeitos a normas autorregulatórias

Texto e foto: Pedro Lopes/Mídia NINJA

O Brasil é um dos países que mais assiste TV no mundo. O aparelho ainda é responsável por ser o maior meio de comunicação entre os brasileiros. O que é veiculado, no entanto, nem sempre é responsável. Pensando nisso, acadêmicos, representantes de movimentos e entidades como o Sou da Paz, Rede Justiça Criminal, Fundação Travessia e Agência Patrícia Galvão, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (26) em São Paulo para propor a construção da campanha “Mídia Sem Violações de Direitos” na cidade. A campanha, feita pelo Coletivo Intervozes, faz parte de uma articulação entre organizações que lutam contra a violação de direitos humanos em programas policialescos veiculados em todo o país.

A campanha faz parte do projeto Violações de Direitos na Mídia Brasileira, realizado pela Andi, em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Intervozes e a Artigo 19. Em pesquisa feita pelo projeto, que acompanhou 28 programas de rádio e TV num período de 30 dias, saltam cifras surpreendentes: foram 8.232 infrações às leis brasileiras; 7.529 infrações à legislação multilateral; e 1.962 desrespeitos a normas autorregulatórias, como o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros.

Segundo a pesquisa “os programas produzidos em São Paulo foram os que registraram o maior número de narrativas com violações (26,6%), seguidos pelos do Distrito Federal, com 17%, e pelos do Recife, com 16,2%. Entre todos os programas, o que mais se destaca é o “Cidade Alerta”, de São Paulo, com o maior número de registros: 18% de todas as narrativas com violações de direitos.”

Os índices de punições a essas infrações, porém, são escassos. Há dois casos emblemáticos que, por ganharem maior repercussão, resultaram em punição às emissoras. Em 2013, a Rede Bandeirantes na Bahia foi multada em 15 mil por matéria em que a repórter humilhava um jovem negro infrator, acusando-o de estupro e caçoando de sua pouca instrução. No Ceará, a afiliada da Record foi condenada a pagar 23 mil após pressão popular por conta do programa Cidade 190 que, durante 20 minutos em horário de almoço, exibiu cenas de uma criança de 9 anos sendo estuprada em casa.

O denuncismo e o shownalismo aplicado nesses programas “policialescos” se perpetuam, sobretudo, porque há alegação do “gosto popular”. Fato é que eles encontram grande apoio popular e policial ao terem fácil acesso às delegacias e comunidades. É comum que os apresentadores desses programas migrem para cargos políticos, eleitos graças ao largo apoio popular. Essas pessoas, no entanto, não sabem que seus direitos estão sendo violados, apontou um dos presentes na reunião de hoje.

A campanha, que foi lançada em julho na Câmara dos Deputados, em Brasília, é formada por 3 grupos de trabalho: articulação, comunicação e mobilização. Dentre tantos desafios, o da mobilização chama a atenção por causa da necessidade de um plano que convença a sociedade dos abusos cometidos por esses programas, daí a proposta de se criarem oficinas e debates com uma linguagem horizontal e didática.

O projeto não vê perspectivas de avanços em regulações com o atual governo no poder. A ideia, no momento, é formar uma rede de conscientização entre as emissoras e a sociedade de que esses programas por vezes causam consequências graves que podem custar a vida de uma pessoa inocente, como mostra o vídeo da campanha abaixo.

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Alfredo Herkenhoff

Acabei de ler rapidamente as 24 páginas da decisão de
Sérgio Moro acatando a denúncia, o pedido de prisão de Palocci e ordenando a sua captura.

A maior parte dos indícios e provas iniciais no documento remetem às anotações de Marcelo Bahia Odebrecht com mensagens eletrônicas trocadas com seus executivos envolvendo negociações com o Italiano, que sem dúvida é o apelido de Antonio Palocci Filho.

O ex-ministro aparece nessas mensagens como uma pessoa amiga da empreiteira. Como foi ministro, deputado e em alguns momentos apenas pessoa influente entre os hierarcas do PT, Palocci se assemelha a um lobista informal.

A ordem de prisão foi assinada por Moro no dia 12 de setembro, portanto ficou 15 dias dormitando até o seu cumprimento na data de hoje.

As alegações para a prisão temporária me pareceram frágeis. O correto seria que os três presos hoje fossem intimados a depor, possivelmente na mesma data, um após o outro, para que não pudessem combinar respostas e quaisquer tentativas de esconder o que quer que seja.

Até secretários e assistentes dos três presos foram levados hoje coercitivamente apenas como testemunhas. Mais um absurdo. O certo seria intimação.

Para uma ordem de prisão que dormitou por 15 dias, e depois que Alexandre Moraes anunciou ontem na cidade de origem de Palocci de modo mal cifrado que uma bela operação da Lava Jato era iminente, fica evidente o caráter eleitoreiro pro João Dória na decisão de Moro. O prudente seria intimação dos suspeitos depois da eleição do segundo turno.

A peça acusatória diz que pagamentos no esquema Palocci vinham de uma conta especial da Odebrecht de cerca de 200 milhões. E que faltariam pagamentos da ordem de 120 milhões. Tudo muito nebuloso. De concreto, pagamentos dessa conta foram apenas localizados objetivamente em duas operações: um deposito para o casal de marqueteiros baianos no exterior, e o pagamento de um terreno que se destinaria ao Instituto Lula. Quantia de uns milhões que não chegam nem aos dedos das duas mãos.

Moro justifica a decretação da prisão alegando que há uma soma vultosa escondida em paraísos fiscais desconhecidos e que Palocci poderia fugir do Brasil. Um absurdo nesse mundo globalizado. Nem Itália nem Paraguai. Nenhuma celebridade hoje escapa de uma localização em qualquer lugar do mundo. A não ser que Palocci se refugiasse na fazenda de um amigo. Mas o pessoal de esquerda não gosta de fazendas como os tucanos. Preferem reforma agrária.

É escandaloso o uso político da Lavajato. A lista de Odebrecht inclui uns trezentos nomes de políticos e militantes políticos de todos os partidos. Se levar ao pé da letra, é provável que a empreiteira tenha dado mais grana a tucanos do que a petistas ao longo de toda a vida das duas agremiações.

O grande problema da Lavajato é o seu uso político partidário. Embora inspirada na Operação Mãos Limpas, a lavajato age de modo muito mais arbitrário. Na Itália, a operação criminal não discriminou partidos. Investigou e puniu todos os principais simultaneamente. E isso num país em meados dos anos 90 ainda sem a internet generalizada, mas com a existência de pelos menos 15 grandes meios de comunicação de tendências opostas entre si, diversas entre si. Ou seja, na Itália não houve narrativa monopolizada das investigações. como ocorre no Brasil, com a criminalização e a condenação previa de apenas um segmento do quadro partidário.

De qualquer modo, a Mãos Limpas destruiu os seis maiores partidos italianos e, quando ia focar no maior corrupto do país, o Berlusconi, este chegou ao poder e tudo foi calado, silenciado, a operação acabou. E pior, tornou a corrupção na Itália ainda mais sofisticada. A “lavajato de lá” fez um grande mal à economia e à vida política apesar de todos os defeitos do parlamentarismo italiano.

Aqui o que se antevê é algo pior: destruir apenas o PT e deixar os corruptos do PSDB ainda mais ricos e mais poderosos, num quadro de agravamento da economia, posto que os vitoriosos defendem um ideário neoliberal já sendo detonado na Europa e pelo próprio FMI.

Emendando algumas reflexões históricas: O Imperador Napoleão Bonaparte afirmou numa ocasião o seguinte: Para você ganhar uma guerra, você precisa de três coisas: dinheiro, dinheiro e dinheiro. Como um pensador germânico escreveu que a guerra é a política por outros meios, pode-se deduzir que sem dinheiro para campanhas um partido não vence a guerra política. O PT pegou dinheiro para fazer vitórias eleitorais visando governos de políticas de inclusão social, com erros e acertos, com pessoas boas e más. Mas o PT não tem o feitio clássico de pegar dinheiro para enriquecimento pessoal de seus membros. Pode até existir uma exceção ou outra, mas é diverso dos políticos tucanos e peemedebistas, muitos deles se enriquecendo velozmente apenas com o desvio de doações legais e doações clandestinas.

Ninguém tem dúvida de que as grandes empresas no Brasil financiam de modo semelhante todos os principais partidos e todas as principais candidaturas. É a regra do jogo, expressão aliás que está na decisão de prender assinada por Moro.

A leitura das 24 páginas permite concluir sem nenhuma dúvida de que Palocci já começou a cumprir a sua longa pena de prisão. Zero a chance de a temporária não ser transformada em preventiva por tempo infinito.

Os investigadores no Brasil sabem que o esquema dos tucanos governando SP há mais de duas décadas é mais ou menos o mesmo em seus relacionamentos com as mesmas grandes empreiteiras do chamado Petrolão, em contratos perfazendo 210 bilhões em 22 anos. Mas ninguém investiga nada seriamente quando há Serra, Aécio e Eduardo Cunha.

O combate à corrupção no Brasil só será democratizado de modo a abranger investigações sérias em torno de Aécio, sua irmã, Serra, sua filha, enfim, FHC e outros tucanos, além de caciques do PMDB como Renan, Moreira Franco, Lobão, Padilha, Jucá, Geddel, Alves, e ainda alguns barões da grande mídia, se por um milagre o PT voltar um dia ao poder.

Prender Lula não iria garantir a vitória aos golpistas em 2018. Melhor reformar a Carta de 88 e mandar a eleição pro espaço.

Em política, dizia um coronel baiano – e já não sei se isso é coisa de Jorge Amado ou invenção da minha cachola mal humorada, mas em política não existem crimes, existe apenas eliminação de obstáculos, que podem ser e são basicamente o adversário político, as leis que se burlam e as investigações feitas de modo bacana e legal ou por jornalistas ou por investigadores entre policiais e procuradores.

Por causa de um pretexto, que considera que o PT inventou a corrupção, estamos criando dez pretendentes a Berlusconi, uma camarilha que vai brigar entre si ou repartir o butim do assalto às urnas.

Na operação Mãos Limpas houve suicídio cometido dentro da cadeia, com suspeito deixando mensagem candente à família falando em Deus e jurando inocência. Aqui a maior vítima da Lavajato são os mais pobres e inocentes brasileiros, não porque os 3% do desvio dos mega contratos poderiam ter ido para hospitais e escolas. Mas porque os golpistas vão massacrar os mais pobres beneficiados por 12 anos de inclusão social. Segundo um honesto hierarca tucano, o Ricardo Semler, antes da Era Lula, os desvios eram de no mínimo dez por cento dos contratos, por vezes o dobro disso.

Rezo todo dia para que Lula não dê continuidade à Operação Carta Testamento II. Para evitar sangue do povo, Getúlio deu o seu e adiou os sonhos do Mar de Lama, o Carlos Samarco Lacerda. Para evitar sangue, a partir do Rio Grande, onde o Exército ainda lhe hipotecava algum apoio, Jango, já deposto formalmente pelo canalha Ranieri Samarco Mazzill, exilou-se no Uruguai.

Sugiro a Lula que passe uma temporada na França, uma democracia que jamais devolve um chefe de Estado a golpistas e ditadores do seu pais de origem. E só volte de lá quando o povo inteiro, incluindo o noveleiro da TV, compreender o engodo que está hoje engolindo a democracia da Carta Cidadã.

S.CONJUR.COM.BR

SÍLVIO COSTA: SEJA BEM-VINDO A RECIFE PRESIDENTE LULA

Nesta terça-feira (20), após tomar conhecimento que o juiz Sérgio Moro havia aceito a denúncia do Ministério Público Federal de Curitiba, transformando o presidente Lula em réu, imediatamente liguei para o presidente. Encontrei um homem triste, sobretudo por causa de dona Marisa Letícia, mas também encontrei um homem firme, determinado e consciente dos tempos difíceis que estão por vir. Há uma obsessão, por parte de muitos, em condenar o presidente Lula e liquidar o seu futuro político.

O brasileiro ou a brasileira que mais odiar o presidente Lula sabe que ele é um dos mais investigados líderes mundiais. O presidente Lula virou réu porque querem que ele assuma que é dono de um apartamento que não é dele. Não vão provar que é dele.

O presidente Lula virou réu porque cumpriu o seu dever constitucional de nomear ministros de Estado e diretores de empresas estatais. O presidente Lula virou réu porque Paulo Okamotto pediu à OAS que arranjasse um local para guardar os presentes doados por chefes de Estado do mundo inteiro durante seus mandatos na Presidência da República.

Sei que aqueles que odeiam um homem que ao chegar na Presidência encontrou o salário mínimo equivalente a 86 dólares e ao final do seu governo deixou em 305 dólares; um presidente que ao assumir o governo a economia do Brasil era a 13ª do mundo e ao final de seu governo era 7ª economia; que em 2002 tinham sido vendidas 33 milhões de passagens aéreas e ao final de seu governo eram 120 milhões de passageiros; que em 2003, quando assumiu a Presidência, o Brasil exportava 60 bilhões de dólares e ao final de seu governo estava em 245 bilhões de dólares; que encontrou uma inflação de 13% ao ano e ao final de seu governo deixou em 5%; que encontrou reservas cambiais de 37 bilhões de dólares e ao final de seu governo deixou reservas de 375 bilhões de dólares; que tirou 40 milhões de brasileiros da linha de miséria; que colocou filho de pobre para estudar Medicina e multiplicou o número de universidades pelo país; sei que esses que odeiam o presidente Lula estão comemorando – quem sabe tomando os melhores vinhos nos melhores restaurantes do Brasil ou nos seus belos apartamento das mais ricas avenidas do Brasil -, porém, sei também que ao final a verdade sempre vence. E vencerá novamente.

É na dificuldade que a alma cresce. Não tenho a menor dúvida que em algum momento o presidente Lula será absolvido pelo Poder Judiciário do Brasil.

Seja bem-vindo a Recife, presidente Lula. Berço das revoluções libertárias. Vamos juntos com João Paulo para o segundo turno construir a mais bela vitória do PT no Brasil.

Sílvio Costa é deputado federal (PTdoB-PE).