Alfredo Herkenhoff

Acabei de ler rapidamente as 24 páginas da decisão de
Sérgio Moro acatando a denúncia, o pedido de prisão de Palocci e ordenando a sua captura.

A maior parte dos indícios e provas iniciais no documento remetem às anotações de Marcelo Bahia Odebrecht com mensagens eletrônicas trocadas com seus executivos envolvendo negociações com o Italiano, que sem dúvida é o apelido de Antonio Palocci Filho.

O ex-ministro aparece nessas mensagens como uma pessoa amiga da empreiteira. Como foi ministro, deputado e em alguns momentos apenas pessoa influente entre os hierarcas do PT, Palocci se assemelha a um lobista informal.

A ordem de prisão foi assinada por Moro no dia 12 de setembro, portanto ficou 15 dias dormitando até o seu cumprimento na data de hoje.

As alegações para a prisão temporária me pareceram frágeis. O correto seria que os três presos hoje fossem intimados a depor, possivelmente na mesma data, um após o outro, para que não pudessem combinar respostas e quaisquer tentativas de esconder o que quer que seja.

Até secretários e assistentes dos três presos foram levados hoje coercitivamente apenas como testemunhas. Mais um absurdo. O certo seria intimação.

Para uma ordem de prisão que dormitou por 15 dias, e depois que Alexandre Moraes anunciou ontem na cidade de origem de Palocci de modo mal cifrado que uma bela operação da Lava Jato era iminente, fica evidente o caráter eleitoreiro pro João Dória na decisão de Moro. O prudente seria intimação dos suspeitos depois da eleição do segundo turno.

A peça acusatória diz que pagamentos no esquema Palocci vinham de uma conta especial da Odebrecht de cerca de 200 milhões. E que faltariam pagamentos da ordem de 120 milhões. Tudo muito nebuloso. De concreto, pagamentos dessa conta foram apenas localizados objetivamente em duas operações: um deposito para o casal de marqueteiros baianos no exterior, e o pagamento de um terreno que se destinaria ao Instituto Lula. Quantia de uns milhões que não chegam nem aos dedos das duas mãos.

Moro justifica a decretação da prisão alegando que há uma soma vultosa escondida em paraísos fiscais desconhecidos e que Palocci poderia fugir do Brasil. Um absurdo nesse mundo globalizado. Nem Itália nem Paraguai. Nenhuma celebridade hoje escapa de uma localização em qualquer lugar do mundo. A não ser que Palocci se refugiasse na fazenda de um amigo. Mas o pessoal de esquerda não gosta de fazendas como os tucanos. Preferem reforma agrária.

É escandaloso o uso político da Lavajato. A lista de Odebrecht inclui uns trezentos nomes de políticos e militantes políticos de todos os partidos. Se levar ao pé da letra, é provável que a empreiteira tenha dado mais grana a tucanos do que a petistas ao longo de toda a vida das duas agremiações.

O grande problema da Lavajato é o seu uso político partidário. Embora inspirada na Operação Mãos Limpas, a lavajato age de modo muito mais arbitrário. Na Itália, a operação criminal não discriminou partidos. Investigou e puniu todos os principais simultaneamente. E isso num país em meados dos anos 90 ainda sem a internet generalizada, mas com a existência de pelos menos 15 grandes meios de comunicação de tendências opostas entre si, diversas entre si. Ou seja, na Itália não houve narrativa monopolizada das investigações. como ocorre no Brasil, com a criminalização e a condenação previa de apenas um segmento do quadro partidário.

De qualquer modo, a Mãos Limpas destruiu os seis maiores partidos italianos e, quando ia focar no maior corrupto do país, o Berlusconi, este chegou ao poder e tudo foi calado, silenciado, a operação acabou. E pior, tornou a corrupção na Itália ainda mais sofisticada. A “lavajato de lá” fez um grande mal à economia e à vida política apesar de todos os defeitos do parlamentarismo italiano.

Aqui o que se antevê é algo pior: destruir apenas o PT e deixar os corruptos do PSDB ainda mais ricos e mais poderosos, num quadro de agravamento da economia, posto que os vitoriosos defendem um ideário neoliberal já sendo detonado na Europa e pelo próprio FMI.

Emendando algumas reflexões históricas: O Imperador Napoleão Bonaparte afirmou numa ocasião o seguinte: Para você ganhar uma guerra, você precisa de três coisas: dinheiro, dinheiro e dinheiro. Como um pensador germânico escreveu que a guerra é a política por outros meios, pode-se deduzir que sem dinheiro para campanhas um partido não vence a guerra política. O PT pegou dinheiro para fazer vitórias eleitorais visando governos de políticas de inclusão social, com erros e acertos, com pessoas boas e más. Mas o PT não tem o feitio clássico de pegar dinheiro para enriquecimento pessoal de seus membros. Pode até existir uma exceção ou outra, mas é diverso dos políticos tucanos e peemedebistas, muitos deles se enriquecendo velozmente apenas com o desvio de doações legais e doações clandestinas.

Ninguém tem dúvida de que as grandes empresas no Brasil financiam de modo semelhante todos os principais partidos e todas as principais candidaturas. É a regra do jogo, expressão aliás que está na decisão de prender assinada por Moro.

A leitura das 24 páginas permite concluir sem nenhuma dúvida de que Palocci já começou a cumprir a sua longa pena de prisão. Zero a chance de a temporária não ser transformada em preventiva por tempo infinito.

Os investigadores no Brasil sabem que o esquema dos tucanos governando SP há mais de duas décadas é mais ou menos o mesmo em seus relacionamentos com as mesmas grandes empreiteiras do chamado Petrolão, em contratos perfazendo 210 bilhões em 22 anos. Mas ninguém investiga nada seriamente quando há Serra, Aécio e Eduardo Cunha.

O combate à corrupção no Brasil só será democratizado de modo a abranger investigações sérias em torno de Aécio, sua irmã, Serra, sua filha, enfim, FHC e outros tucanos, além de caciques do PMDB como Renan, Moreira Franco, Lobão, Padilha, Jucá, Geddel, Alves, e ainda alguns barões da grande mídia, se por um milagre o PT voltar um dia ao poder.

Prender Lula não iria garantir a vitória aos golpistas em 2018. Melhor reformar a Carta de 88 e mandar a eleição pro espaço.

Em política, dizia um coronel baiano – e já não sei se isso é coisa de Jorge Amado ou invenção da minha cachola mal humorada, mas em política não existem crimes, existe apenas eliminação de obstáculos, que podem ser e são basicamente o adversário político, as leis que se burlam e as investigações feitas de modo bacana e legal ou por jornalistas ou por investigadores entre policiais e procuradores.

Por causa de um pretexto, que considera que o PT inventou a corrupção, estamos criando dez pretendentes a Berlusconi, uma camarilha que vai brigar entre si ou repartir o butim do assalto às urnas.

Na operação Mãos Limpas houve suicídio cometido dentro da cadeia, com suspeito deixando mensagem candente à família falando em Deus e jurando inocência. Aqui a maior vítima da Lavajato são os mais pobres e inocentes brasileiros, não porque os 3% do desvio dos mega contratos poderiam ter ido para hospitais e escolas. Mas porque os golpistas vão massacrar os mais pobres beneficiados por 12 anos de inclusão social. Segundo um honesto hierarca tucano, o Ricardo Semler, antes da Era Lula, os desvios eram de no mínimo dez por cento dos contratos, por vezes o dobro disso.

Rezo todo dia para que Lula não dê continuidade à Operação Carta Testamento II. Para evitar sangue do povo, Getúlio deu o seu e adiou os sonhos do Mar de Lama, o Carlos Samarco Lacerda. Para evitar sangue, a partir do Rio Grande, onde o Exército ainda lhe hipotecava algum apoio, Jango, já deposto formalmente pelo canalha Ranieri Samarco Mazzill, exilou-se no Uruguai.

Sugiro a Lula que passe uma temporada na França, uma democracia que jamais devolve um chefe de Estado a golpistas e ditadores do seu pais de origem. E só volte de lá quando o povo inteiro, incluindo o noveleiro da TV, compreender o engodo que está hoje engolindo a democracia da Carta Cidadã.

S.CONJUR.COM.BR

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