Fernando Siqueira denuncia o verdadeiro golpe
Arquivo diário: 25 de novembro de 2016
‘A mão pesada da lei recairá sobre os políticos que se envolverem com corrupção’
Na terça-feira, 29, o Plenário da Câmara dos Deputados votará as Medidas de Combate à Corrupção, alvo de intenso debate ao longo desta semana na Comissão Especial que analisa a matéria. O presidente da Comissão, Joaquim Passarinho, promete “mão pesada” para quem se envolver com corrupção.
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Haddad sanciona lei que cria política de fomento às rádios comunitárias | Desacato
Projeto foi aprovado pela Câmara com apoio do PT em outubro Cláudio Motta Jr | Linha Direta A cidade de São Paulo agora tem uma política de incentivo às rádios comunitárias. O prefeito Fernando Had…
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Diário do Centro do Mundo OUÇA: Moro impede advogado de Cunha de perguntar a Cerveró sobre Temer
Mais ousado que Moro, juiz Wendpap bloqueia 3% da receita da Odebrecht e OAS | GGN
Jornal GGN – Reportagem do Conjur mostra que o juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, aceitou, na quarta-feira (23/11), pedido da União em ação de improbidade administrativa
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Caso Geddel provocaria impeachment inconstitucional de Temer, diz jurista Pedro Serrano | GGN
Jornal GGN – Contrário à saída de Dilma Rousseff em função das alegadas pedaladas fiscais, o jurista Pedro Serrano publicou em sua página pessoal no Facebook, nesta sexta (25), que “o país não
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Pepe Mujica: O filme | Cultura | EL PAÍS Brasil
O cineasta Emir Kusturica foi escolhido pelo próprio ex-presidente uruguaio para dirigir o filme de sua vida
Diário do Centro do Mundo Por que Temer pode (e deve) sofrer impeachment. Por Raymundo Gomes
Para que fique claro do que Geddel Vieira Lima e o presidente golpista estão sendo acusados: O crime cometido pelo agora ex-ministro Geddel foi o de “advocacia administrativa”, artigo 321 do Código Penal: “Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. Pena: detenção, de um a três meses, ou multa. Se o interesse é ilegítimo: pena – detenção, de três meses a um ano, além da multa.” O crime cometido por Michel Temer, ao tomar conhecimento da advocacia administrativa ilegal de Geddel – e, pior que isso, sugerir o uso da Advocacia-Geral da União para encontrar uma solução que atendesse ao interesse ilegítimo do amigo e ministro -, foi o de prevaricação, artigo 319 do Código Penal: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.” Esses dois artigos pertencem ao Capítulo I do Título XI do Código Penal, que trata “dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral”. Poderia Temer alegar que, como presidente da República, ele não é funcionário público? Não, porque o artigo 327 do mesmo Código Penal estabelece expressamente: “Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.” Ou seja, diante da lei, Temer é funcionário público. Não dos melhores, aliás. Note-se ainda que, mesmo que não exista a suposta gravação de conversa entre Temer e Marcelo Calero, tanto o presidente quanto seu mais novo ex-ministro admitiram os fatos levantados pelo ex-ministro da Cultura. Poderia ser a palavra de um contra a palavra de outro, mas não é. Vejamos por quê: 1 – Em nota oficial, a Presidência da República afirmou textualmente que “o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União”. Ora, Temer estava diante de um ilícito cometido por seu ministro Geddel, que estava tentando se valer do cargo para benefício pessoal. Não havia “impasse” ou “conflito”. Havia uma denúncia de crime, e, ao não agir, Temer “deixou de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal” (no caso, o de salvar a própria pele). Está lá no artigo 319 do Código Penal. 2 – Em entrevista à Folha de S. Paulo, em 19 de novembro, o próprio Geddel reconheceu que tratou do tema com Calero. Ele jamais poderia fazê-lo, em razão do evidente conflito de interesse. Textualmente: “Eu fiz a ele uma ponderação, trazendo uma informação que esse era um empreendimento que já havia sido licenciado em 2014 por órgãos municipais e estadual e pelo próprio Iphan, órgão federal. E que era um assunto que, em função de disputas empresariais e locais, estava na Justiça. Então, que ele acompanhasse, talvez não coubesse uma nova manifestação do Iphan até a Justiça se manifestar para que isso não significasse insegurança jurídica e o embargo do empreendimento, e, portanto, desemprego. E que não prejudicasse aqueles que investiram seus recursos no imóvel.” Ora, o próprio Geddel é um dos que “investiram seus recursos no imóvel”. Logo, ao interceder numa questão em que tinha interesse pessoal, Geddel “patrocinou interesse privado, valendo-se da qualidade de funcionário”. Está lá no artigo 321 do Código Penal. Temer pode ainda ser acusado de crime de responsabilidade, pelo artigo 85 da Constituição Federal: “Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: (…) V – a probidade na administração.” Por essa razão, o presidente golpista é passível de impeachment. Mas, antes de falarmos em crime de responsabilidade, é preciso falar sobre crimes comuns. Código Penal, mesmo. * Raymundo Gomes é jornalista.
Fonte: Diário do Centro do Mundo Por que Temer pode (e deve) sofrer impeachment. Por Raymundo Gomes
Lula foi inocentado por todas as testemunhas na Lava Jato. Então, por que Moro persegue o ex-presidente? |
Até agora, nove testemunhas — incluindo o delator Alberto Youssef — inocentaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das acusações imputadas pelo jui
Preso, vice do conselho de direitos humanos confirma recebimento de mesada do PCC | Ponte Jornalismo
Vice-presidente do Condepe, Luiz Carlos dos Santos afirmou que facção criminosa tentava produzir denúncias para que o Estado de São Paulo e o Brasil fossem denunciados por violações contra os direi…
Fonte: Preso, vice do conselho de direitos humanos confirma recebimento de mesada do PCC | Ponte Jornalismo
Preso, vice do conselho de direitos humanos confirma recebimento de mesada do PCC – Portal Fórum
Vice-presidente do Condepe, Luiz Carlos dos Santos afirmou que facção criminosa tentava produzir denúncias para que o Estado de São Paulo e o Brasil fossem
Fonte: Preso, vice do conselho de direitos humanos confirma recebimento de mesada do PCC – Portal Fórum
Crivella quer murar Rio como Jerusalém
Reunido esta semana com líderes da comunidade judaica e evangélicos, o prefeito eleito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), defendeu a construção de muros na cidade, como em Jerusalém, para combater a violência urbana e impedir a entrada de drogas e armas na cidade. “Deveria ser murado como Jerusalém”, disse.
Renan sugere convocação extraordinária do Congresso. O mal precisa do “quanto tempo ele dura”? – TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”
Um muro para o Rio? | Opinião | EL PAÍS Brasil
Crivella gostaria de ver o Rio abraçado por um muro, como o de Jerusalém, “para que não entrem armas ou drogas”. Parece uma provocação neste momento de crise global
“Crivella é um ‘mega-outsider’, e não tem nada a ver com a Igreja Universal” | Brasil | EL PAÍS Brasil
Assessor de campanha e formulador do programa de Governo do novo prefeito do Rio critica Paes e diz que a imprensa não é detentora da verdade, como mostrou a eleição de Trump nos EUA
Donald Trump modera seu discurso mais extremo | Internacional | EL PAÍS Brasil
Magnata passa Dia de Ação de Graças em sua mansão na Flórida, após suavizar as propostas mais radicais na primeira fase da transição
Fonte: Donald Trump modera seu discurso mais extremo | Internacional | EL PAÍS Brasil
Richard Stallman: “A democracia precisa de heróis como Snowden” | Cultura | EL PAÍS Brasil
Richard Stallman diz que não apoia formalmente nenhum partido político, mas reconhece que simpatiza com o Podemos
Fonte: Richard Stallman: “A democracia precisa de heróis como Snowden” | Cultura | EL PAÍS Brasil
ConJur – CNJ aposenta desembargador de RR acusado de favorecer político
ConJur – Anistia a caixa dois não afetaria “lava jato”, diz ministro Luiz Fux
Manual do perfeito midiota – 51 – Brasileiros
Enquanto o midiota se emociona com o discurso da moralidade pública, os “homens bons” preparam o saque
